Será que o acontecido em Brumadinho pode ainda causar espanto? Mariana, outra cidade mineira, parece que desmente a nossa perplexidade. O que aconteceu antes em Mariana tornou Brumadinho uma tragédia anunciada.
Dito isso, foco minha análise em três argumentos utilizados para justificar o ocorrido: a) a culpa é do governo atual, que tem defendido a flexibilização da legislação ambiental; b) a culpa é da ganância da empresa Vale; c) a culpa é da privatização da Vale.
Penso que a culpa é de ordem diversa, mas isso cabe em outro artigo.
Quem prega que a culpa é do atual governo tem dificuldade de raciocínio lógico e/ou está a exercer má-fé ideológica. O rompimento desse tipo de barragem é fruto de anos de passos errados e não atende a comandos partidários, exceto se for um atentado terrorista, coisa que parece descartada.
Segundo, é importante separar as pessoas físicas da pessoa jurídica. A Vale, pessoa jurídica, não pode ser confundida com os seus diretores, pessoas físicas.
A Vale é uma empresa respeitada mundo afora, pela condução profissional dos negócios e pelos produtos que entrega, além de gerar empregos, rendas e riqueza. Ademais, a Vale, no seu conjunto, é bem maior que seus diretores, pois composta de servidores, altamente capacitados, e acionistas.
O erro cometido, e por certo houve, há que ser computado a seus quadros diretivos e alguns poucos servidores.
Muitos têm a ganância como vício e sinônimo de capitalismo. Eu, como Adam Smith, vejo como virtude. A busca do lucro é legítima e é o que permite, pelas trocas, ganhos ao capitalista e aos demais membros da sociedade, que poderão usufruir de remédios eficientes, de fartura de alimentos, de tecnologia de ponta e muito mais.
Portanto, se a empresa se conduzir corretamente, não vejo nenhum problema na ganância do capitalista, até porque se essa fosse a causa não haveria desastres nas sociedades comunistas, inimigas da sociedade de livre mercado.
A antiga União Soviética, comunista, produziu Chernobyl, considerado um dos maiores desastres ambientais do mundo e, antes disso, transformou o Mar do Aral em um deserto, quando a burocracia estatal resolveu desviar o curso de dois rios que o abasteciam, visando à plantação de algodão; a construção da represa de Três Gargantas, na China comunista, produziu seca e desabastecimento.
Ora, se sem o capitalismo, pois o Estado detinha nos exemplos citados todas as propriedades e controlava os meios de produção, houve inúmeros desastres ambientais, como pregar que o problema reside na ganância do capitalismo?
Por consequência, fica claro, pois, que também não foi a privatização da Vale que nos conduziu até aqui. Vide a Petrobras, estatal brasileira, que só no ano de 2010 registrou 57 vazamentos, que causaram seríssimos danos ao meio ambiente.
Na verdade, quando se analisa o problema sem o viés ideológico, chega-se à conclusão que o capitalismo tem sido um aliado da causa ambiental. Exemplo disso: o atual governo andou pensando em acabar com o Ministério do Meio Ambiente e o agronegócio, tido como vilão nessa história, foi o primeiro a se opor. Qual a razão? O mercado mundial, ou seja, as pessoas que vivem em países capitalistas, nossos maiores compradores, não aceitam adquirir produtos de empresas sem o rótulo verde.

Juíza de Direito, sonia.amaral@globo.com

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