SÃO LUÍS - Há pouco mais de um mês das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o debate sobre protagonismo e representatividade tem sido o mote da campanha do pré-candidato à presidência da seccional maranhense, Carlos Brissac. Em conversas e encontros promovidos por seu grupo — o movimento “Por uma OAB forte” —, o jurista afirma buscar temas deixados de lado pela entidade nos últimos anos.

“Tenho conversado com os diversos segmentos de atuação dentro da advocacia e percebido a necessidade de a entidade voltar sua atenção a temas não somente internos, como referentes aos benefícios prestados diretamente à sociedade”, afirma, ao mencionar sua finalidade institucional, prevista em estatuto.

O texto, aliás, é relembrado pelo jurista a cada encontro realizado com colegas da classe, já que trata de pontos como a defesa da Constituição, da ordem jurídica no estado democrático de direito, da justiça social e boa aplicação das leis. “A OAB é muito mais do que uma entidade de classe”, ressalta.

Uma das principais bandeiras defendidas por Brissac é a igualdade de gênero dentro e fora dos quadros da Ordem, pela maior participação das mulheres nos cargos de direção e respeito no âmbito profissional. Segundo o jurista, mesmo internamente há necessidade de se garantir a participação dos diferentes segmentos, a exemplo dos advogados do interior do estado.

“Temos que valorizar os causídicos que atuam fora da capital. Para isso, temos que promover essa aproximação da entidade com eles, assegurando que todos eles se sintam representados no conselho seccional, levando demandas e pautas, sendo ouvidos”, salienta. De acordo com Carlos Brissac, outro diálogo necessário é a descentralização dos serviços da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama), hoje concentrados em São Luís.

Também entre as discussões que ele considera obrigatórias da classe causídica, estão a transparência no orçamento, valorização do jovem advogado e o treinamento e familiarização com os recursos tecnológicos.

OAB-MA e a sociedade

"A OAB precisa recuperar seu prestígio e seu protagonismo local e nacional, posicionar-se sobre os diversos temas. Em tempos de crise institucional e constitucional, insegurança jurídica, nós não podemos ficar à margem da história", destaca Brissac.

Segundo o pré-candidato à direção da Ordem no Maranhão, é necessário que haja valorização e a institucionalização das políticas de direitos humanos, como de outras frentes, a exemplo o acesso à justiça, o combate à morosidade dos processos judiciais e a melhoria dos serviços de atendimento ao público e a seus procuradores jurídicos. Para tanto, a advocacia deve ser fortalecida..

As eleições da OAB vão acontecer no dia 29 de novembro, válidas para o triênio 2019/2021. Nesse pleito, serão eleitos os novos conselheiros federais e seccionais ─ e seus respectivos suplentes ─, a Diretoria do Conselho Seccional maranhense, diretores e suplentes da Caama, e as diretorias de subseções.

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