Sarney Filho anuncia primeiro curso ambiental de Imperatriz
A realização do ZAM ( Zoneamento Ambiental Municipal), que acontecerá em março deste ano, tem por objetivo responder a uma série de demandas de planejamento que visam subsidiar o ordenamento do uso e ocupação do solo
BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho anunciou, em Brasília, a realização do primeiro do primeiro curso de Zoneamento Ambiental Municipal – ZAM, em março, na cidade de Imperatriz, no Maranhão. Outras cidades também serão atendidas na primeira etapa desta ação: Londrina (PR), Palmas (TO) e Nova Friburgo (RJ).
“Começaremos por Imperatriz, a segunda maior cidade do estado, que enfrenta, hoje, diversos desafios inerentes ao planejamento territorial ambiental e urbano”, afirmou o ministro. O ciclo de capacitação estará aberto para gestores, agentes e técnicos da administração do município.
O Zoneamento Ambiental Municipal – ZAM, atende os instrumentos da política urbana previstos no estatuto das Cidades (Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001) e da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981). O ZAM foi criado como forma de responder a uma série de demandas de planejamento que visam subsidiar o ordenamento do uso e ocupação do solo, especialmente advindas do processo de implementação dos Planos Diretores municipais, envolvendo planejamento, gestão e implementação.
“O ZAM constitui-se como um instrumento fundamental na atualidade, especialmente para os municípios brasileiros que estão na sua fase de revisão dos seus Planos Diretores, assim como aqueles que estão implementando o plano pela primeira vez”, explicou Sarney Filho.
Por meio da identificação das principais fragilidades e vulnerabilidades existentes, o ministro disse quer o zoneamento representa um instrumento estratégico para proteger os recursos naturais existentes no município, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definido no âmbito das Nações Unidas.
O secretário de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Urbano do MMA, Jair Tannús, reforçou que Zoneamento Ambiental Municipal é hoje “um desafio para a gestão adequada do meio natural e urbano, e fundamental para o ordenamento do território nos mais diversos biomas brasileiros”.
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