O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, informou que o contrato entre a SES e o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) será rescindido. O instituto é acusado pela Polícia Federal (PF) de ter desvio cerca de R$ 18 milhões em recursos públicos destinados para hospitais no Maranhão.

Segundo Lula, as unidades de saúde que estavam sendo geridas pelo IDAC passarão a ser administradas pela própria Secretaria de Saúde por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

O contrato, que será rescindido nesta segunda-feira, 5, foi feito com o IDAC desde o início da gestão do governador Flávio Dino (PCdoB). O titular da SES diz que o atual governo não firmou o contrato com o instituto, apenas renovou um contrato que já existia desde a gestão anterior.

“Desde 2013 o IDAC já era contratado da Secretaria de Estado da Saúde e esse contrato veio se renovando, permanece até os dias de hoje. Mas a gente já pode afirmar para a população, inclusive vamos informar isso também à polícia, ao Ministério Público Federal, que fazem a investigação, o contrato será rescindido no dia hoje. Todas as unidades que eram administradas pelo IDAC passam a ser geridas pela própria Secretaria de Saúde a partir da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares”, declarou Lula.

Operação

A Polícia Federal prendeu no último dia 2 o presidente estadual do PSDC, Antônio Aragão, acusado de fazer saques do Fundo Estadual de Saúde (FES). A Operação da PF foi chamada de Rêmora.

Segundo a PF, a CGU investiga indícios de que alguns contratos firmados pelo IDAC com a SES tenham sido aditados com a finalidade de permitir o saque dos valores acrescidos ao contrato de gestão.

O governo de Flávio Dino firmou contrato com o IDAC em maio de 2015 no valor de R$ 18 milhões e com validade de três meses. Esse contrato foi aditivado por mais três meses, e não foi precedido de licitação.

Depois, em novembro de 2015, novo contrato, cerca de R$ 102 milhões, assinado entre o então secretário de Saúde, Marcos Pacheco (PDT), e o presidente da entidade, Antônio Aragão.

O contrato inicial tinha vigência de um ano e, por isso, em novembro do ano passado, a SES decidiu aditivá-lo por mais um ano e igual valor. Nesse caso, a documentação foi toda assinada já pelo atual titular da pasta, Carlos Lula – e novamente por Antônio Aragão.

O IDAC estava responsável por administrar seis unidades de saúde: Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda e AME Imperatriz.

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