SÃO LUÍS - De acordo com os dados da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), relativos a novembro de 2016, no Maranhão há um total de 12.082 presos. A situação prisional do estado foi relatada em reunião convocada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia.
Dos 12 mil, 4.124 estão em unidades prisionais da capital, 3.727 em unidades do interior, 276 em APAC’s e 1.130 em delegacias do Estado, além de 2.825 no regime aberto. Em relação à situação dos presos, 5.007 são provisórios e 7.075 definitivos, já em cumprimento de pena.
Diante do histórico de problemas com o sistema prisional no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, foi um dos convidados a participar da reunião sobre sistema penitenciário convocada pela presidente do STF e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia, realizada nesta quinta-feira (5), em Manaus (AM). Uma rebelião ocorrida no último dia 1º de janeiro no presídio Anísio Jobim, na capital amazonense, com a morte de 56 detentos, foi a motivação do encontro, que reuniu todos os presidentes de Tribunais de Justiça da Região Norte e o do Maranhão.
A tragédia em Manaus (AM), de acordo como o presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, relatou na reunião, foi anunciada. “A preocupação é grande e a ministra Cármem Lúcia constituiu um grupo que acompanhará toda a apuração da tragédia anunciada, tendo sido o próprio presidente do Tribunal do Amazonas ameaçado em cartas que saíram de dentro do presídio”, comentou o desembargador maranhense.
A rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM) durou mais de 17h. Foram confirmadas 56 mortes pelo Governo do Estado. O complexo tem capacidade para abrigar 1.224 presos, está localizado na BR 174, que liga Manaus a Boa Vista, e a unidade prisional onde foi iniciado o motim tem capacidade de abrigar 454 presos, estando superlotada.
NÚMEROS
12.082 presos no Maranhão
4.124 estão em unidades prisionais da capital
3.727 em unidades do interior
276 em APAC’s
1.130 em delegacias do Estado
5.007 são provisórios
7.075 são definitivos
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