SÃO LUÍS - A construção de 22 “módulos de encontros íntimos” em 11 unidades prisionais do Maranhão voltou a ser tema de discussão nacional.
Depois de repercutir na imprensa nacional em 2020, na ocasião do lançamento de edital de licitação, a matéria voltou à pauta após o Governo do Estado ter anunciado a construção dos módulos por mais de R$ 1.300.000,00.
A obra será realizada pela Etech Construções.
Em seu perfil em rede social, o deputado federal Marco Feliciano classificou de absurda a iniciativa.
“Em plena 2ª onda da pandemia o governador comunista do Maranhão, Flávio Dino, fechou contrato milionário para construir 22 “módulos de encontros íntimos” em 11 presídios. Ou seja, pode faltar dinheiro para a saúde do povo, mas para construir motel para preso, não”, declarou.
O contrato de R$ 1.318.152,60 será pago em dois lotes de pouco mais de R$ 600 mil. O contrato foi assinado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária no dia 28 de janeiro.
O tema já havia provocado polêmica no âmbito nacional no mês de agosto de 2020, quando foi revelado o teor do edital de licitação.
Outro lado
Por meio de nota o Governo informou que a implantação desses módulos íntimos atende a uma demanda nacional, baseada na Lei de Execução Penal, e é bancada com verba do Governo Federal, aprovada pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
“A Seap ratifica que o caráter “íntimo” da visita não deve ser interpretado como de cunho meramente sexual, visto que, tem caráter ressocializador e estímulo à manutenção dos vínculos afetivos, sejam eles maternais, paternais ou conjugais”, completa o comunicado.
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