Bruxelas - A União Europeia aprovou por unanimidade ontem um acordo com a Turquia para conter o fluxo migratório que chega à Europa, anunciaram no Twitter o primeiro-ministro finlandês, Juha Sipila, e o primeiro-ministro tcheco, Bohuslav Sobotka.

O acordo, que prevê enviar de volta à Turquia os imigrantes ilegais que chegarem à Grécia a partir da costa turca, foi apresentado aos 28 líderes do bloco. A devolução dos imigrantes deve começar no domingo. Mais detalhes da versão final do texto ainda não foram divulgados.

"Acordo com a Turquia aprovado. Todos os migrantes que chegarem à Grécia da Turquia a partir de domingo serão reenviados", escreveu Sipila, pouco depois que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, reuniu os 28 líderes para apresentar o acordo negociado pela manhã com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu.

"Acordo unânime entre os chefes de Estado e de Governo da UE e o primeiro-ministro da Turquia Ahmet Davutoglu", afirmou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

"Hoje é um dia histórico", disse Davutoglu após selar o acordo. "É um dia histórico porque alcançamos um acordo muito importante entre a turquia e a União Europeia", declarou em coletiva de imprensa em Bruxelas.

Mais de um milhão de migrantes chegaram na Europa desde janeiro de 2015, provocando a pior crise migratória na Europa desde 1945. Apenas este ano, foram contabilizadas mais de 150 mil chegadas.

Desafios legais

A chanceler alemã Angela Merkel, que participou das negociações, disse que o acordo enfrentou grandes desafios legais, mas teve um “ímpeto irreversível”. Ela expressou satisfação maus também cuidado em relação ao acordo.

“Não tenho nenhuma ilusão de que o que acordamos hoje será acompanhado por novos retrocessos. Há grandes desafios legais que precisamos superar agora”, disse. “Mas acho que chegamos a um acordo que tem um ímpeto irreversível e foi muito importante para mim que conseguimos todos os 28 chegar a um acordo hoje”, acrescentou dizendo que o acordo mostra que a EU ainda é capaz de tomar decisões difíceis e administrar crises complexas.

Proposta turca
A Turquia havia feito uma proposta no dia 7 de março que contemplava aceitar de volta em seu território todos os migrantes que chegassem à Grécia, incluindo os refugiados sírios, sujeito a contrapartidas.

Este plano despertou muitas críticas, tanto por sua legalidade em relação à legislação internacional quanto pelas concessões que o governo de Ancara pedia à UE. Muitos governos europeus se inquietam diante do que consideram ações autoritárias de Ancara.

O acordo revisado, que é o que foi aprovado, "contém os pontos apontados na noite (de quinta-feira)", quando os líderes da UE traçaram as linhas vermelhas sobre as quais Tusk não deveria ceder a Davutoglu, disse uma fonte à agência France Presse. "O acordo é aceitável para a parte turca", disse.

Segundo a versão revisada do acordo, explicou esta fonte, ficou explícito que a expulsão de migrantes será feita de acordo com a legislação internacional e europeia. Foi acrescentado que "é preciso respeitar o princípio de não devolução e que não podem ocorrer expulsões coletivas".

A preocupação da Turquia, segundo a fonte, era a lentidão no desembolso da ajuda humanitaria. Entraram em acordo para acelerar este trâmite e para identificar em uma semana os projetos concretos que serão financiados.

"A parte mais difícil, uma que satisfaça as duas partes, é a de impulsionar as relações entre a UE e a Turquia e abrir novos capítulos" nas negociações de adesão ao bloco, acrescentou.

'Não é um bom acordo'
Ontem, em entrevista ao jornal "Bild", o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, considerou que "construir muros, discriminar pessoas ou expulsá-las não é uma resposta ao problema".

"Não é um bom acordo, mas somos obrigados a assiná-lo. Ninguém está satisfeito, mas não temos alternativa", resumiu uma fonte europeia. Na quinta, o bloco europeu havia chegado a uma "posição comum" sobre a polêmica proposta na qual definem seus limites com Ancara.

As partes concordaram em limitar a abertura de novos capítulos de adesão da Turquia à UE a um, o relacionado às provisões financeiras e orçamentárias, acrescentou a fonte, indicando que isso "é aceitável para o Chipre".

A UE também aceitou liberar até o fim de junho a necessidade de visto para os turcos que viajam para a Europa.Os críticos consideram que este projeto submeteria a UE aos ditames do presidente turco, amplamente criticado por suas tendências autoritárias.

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