[e-s001]Luzivânia Brito, vítima de aci­dente no Golden Park no dia 14, faleceu por volta das 6h30 de ontem, no Hospital Municipal Djalma Marques, em São Luís. Ela estava internada há uma semana na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, depois de ser arremessada do brinquedo conhecido como “Polvo” junto com sua filha. Investigação sobre o caso segue na Polícia Civil e aguarda laudo pericial para conclusão de inquérito que indicará as responsabilidades pelo acidente e morte.

A vítima se divertia com a filha de 8 anos no brinquedo “Polvo”, quando foram arremessadas ao chão. As duas foram socorridas por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para o Hospital Municipal Djalma Marques. Luzivânia Bri­to teve o pulmão perfurado no acidente e foi submetida a uma in­tervenção para a retirada do baço.

Enquanto ela seguiu internada, sua filha, que sofreu apenas lesões le­ves, foi liberada.
Apesar de apresentar uma melhora lenta, como afirmaram os familiares, a mulher não resistiu.

O corpo foi velado em São Luís, mas, de acordo com o marido, Celso Oliveira, seria levado até o município de Mirador, terra natal de sua esposa, para ser sepultado.

[e-s001]Investigação
No dia anterior à morte de Luzivânia Brito, na segunda-feira, dia 21, o parque de diversões começou a ser desmontado. Até ontem, trabalhadores continuavam desmon­tando peças e carregando-as até as carretas que estavam no local. Um guindaste auxiliava no trabalho. Curiosamente, o nome “Golden” foi apagado das logomarcas pintadas em veículos e chapas de metal do parque.

Enquanto isso, a investigação policial continua em curso, e os órgãos de fiscalização adotam providências para evitar novas tragédias. Desde o dia posterior ao acidente, quando o marido de Luzivânia Bri­to registrou boletim de ocorrência, o caso vem sendo investigado pelo 1º Distrito Policial. A delegada titular Irla Maria Silva Lima está aguardando laudo pericial do brinquedo em que estavam mãe e filha para concluir o inquérito que indicará as responsabilidades pelo acidente e morte.

No dia 16, foi realizada uma perícia técnica no brinquedo do Golden Park, para avaliar quais as causas do acidente. Com base no re­sultado do laudo, o inquérito apontará as possíveis responsabilidades no caso.

Segundo a delegada, é trabalhada inicialmente a hipótese de dolo eventual, crime que ocorre em circunstância em que o agente, mesmo sem querer, assume o ris­co. “Esse laudo é que vai me dizer se o parque foi negligente; se tinha conhecimento de que a máquina não poderia estar em funcionamento para que o público pudesse usufruir. Então, se tiver responsabilidade, o inquérito vai ser concluído no sentido de atribuir essa responsabilidade a quem estava à frente do parque. A princípio, os gerentes, os donos”, disse.

Responsabilidades
Se o dolo for comprovado por meio do laudo pericial, os responsáveis poderão responder por lesão corporal qualificada grave e lesão corporal seguida de morte, de acordo com a delegada que acompanha o caso. Isso, se observando que são duas as vítimas do acidente, uma vindo a óbito.

Segundo Fábio Castro, diretor do Instituto de Criminalística (Icrim), ainda não há prazo definido para conclusão do laudo, que está sendo confeccionado. Mas há uma recomendação ao perito responsável que agilize o trabalho, pois a situação se agravou. Ele afirmou ainda que o procedimento não deve ser prejudicado com a saída do parque da cidade, porque não há mais necessidade de a perícia retornar ao local. Por isso, o parque já estava liberado para sair do local.

[e-s001]Quanto à saída do parque de São Luís, a delegada Irla Maria Silva Lima afirmou que solicitou ao gerente que permanecesse na cidade para que pudesse concluir o inquérito. “Ele se comprometeu em ficar para acompanhar as investigações. Se for o caso de pedir prisão preventiva, pediremos e ele será encontrado em qualquer lugar que estiver. Essa não é a maior preocupação, porque se pode pedir a prisão e efetuá-la”, declarou.

Procedimento
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), Cleudson Campos de Aquino, foi instaurado procedimento administrativo para apurar possíveis responsabilidades dos engenheiros que assinaram as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) que o parque apresenta. “Existe um código de ética da profissão que norteia a postura e as atitudes dos profissionais da classe. As penalidades que podem ser aplicadas vão de advertência a cancelamento de registro. Dependendo da gravidade, pode ser definitivo”, explicou.

A ART é um instrumento indispensável para identificar a respon­sabilidade técnica pelas obras ou serviços prestados por profissionais ou empresas. Ela assegura à sociedade que essas atividades técnicas são realizadas por um profissional habilitado. O próprio presidente frisou que foi convidado a acompanhar a montagem do parque na função de engenheiro, mas não aceitou o convite por falta de tempo, visto que o serviço era complexo.

Com isso, foram chamados outros três engenheiros, que fizeram as anotações on-line, como é de praxe. Para fazer isso, eles precisam acompanhar todos os procedimentos de engenharia. No caso do Golden Park, as anotações fo­ram relativas à montagem, desmontagem dos equipamentos; laudo técnico circunstanciado de inspeção do brinquedo “Polvo”; montagem dos equipamentos eletromecânicos, incluindo redes, en­tre outros.l

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