O desembargador Raimundo Melo, do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, deferiu pedido da Linuxcell Informática e determinou, na semana passada, o desbloqueio de R$ 1 milhão e a restituição de bens da empresa que haviam sido apreendidos no bojo das operações
Maharaja e "Morta-Viva", da Polícia Civil e do Ministério Público. Ela foi arrolada entre os integrantes do esquema de agiotagem após o MP apontá-la como uma espécie de "lavanderia" que atuava nas prefeituras de Marajá do Sena e Zé Doca.
Ao decidir sobre o caso, Raimundo Melo acatou os argumentos de que a Linuxcell foi incluída por engano entre os investigados.
"A requerente comprovou de forma induvidosa que um dos investigados nas operações policiais e ministeriais, o senhor Francisco de Jesus Silva Soares, não mais fazia parte da administração da empresa", despachou o magistrado.
Segundo a Linuxcell, Francisco de Jesus Silva Soares - apontado como um dos integrantes do esquema de agiotagem que atuava nas prefeituras de Marajá do Sena e Zé Doca - saiu do quadro societário em 1998, mas teve o nome retirado apenas do registro na Junta Comercial, permanecendo nos arquivos da Receita Federal "por descuido do contador da empresa".
"[A aparição do nome de Francisco de Jesus entre os sócios] foi surpresa para atuais sócios da referida empresa, que somente nesta data (05.05.2015) ficaram sabendo deste fato", diz o texto da petição.
Em contato com O Estado, o advogado Elson Fagundes acrescentou que a Linuxcell Informática não se trata de empresa "laranja", que tem mais de 100 funcionários em seus quadros e que os recursos bloqueados são oriundos de contratos com o Estado e a Prefeitura de São Luís.
"Este bloqueio causou grandes dificuldades e prejuízos, vez que impossibilitou a empresa de honrar seus compromissos junto a fornecedores. E causará ainda mais, haja vista que não poderá pagar os salários de seus 102 empregados", relatou ele na peça.
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