O mês de outubro começou com o ex-presidente José Sarney sendo homenageado com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Erpen”, pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. Os desembargadores elogiaram a trajetória profissional do político e escritor maranhense, que começou a sua carreira pública como oficial de Justiça e diretor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na década de 60.
No dia 16 teve a senadora maranhense Eliziane Gama apresentando o relatório da CPMI do 8 de janeiro. Na mesma semana, no dia 18, o texto acabou sendo aprovado por parlamentares.
Na leitura do documento Eliziane afirmou que o 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe e que, por trás dela havia “um nome em evidência: o nome é Jair Messias Bolsonaro. . “A democracia foi atacada. Massas foram manipuladas com discursos de ódio. Milicianos digitais foram empregados para disseminar o medo, desqualificar adversários e promover ataques ao sistema eleitoral. Forças de seguranças foram cooptadas. Tentou-se corromper, obstruir e anular as eleições. E usam a liberdade de expressão para afogar a expressão”.
As críticas apresentadas pela oposição foram endossadas por meio de dois relatórios alternativos, mas no fim a Comissão terminou sem grandes mudanças para as investigações do 8 de janeiro.
O governador Carlos Brandão sancionou lei que proíbe divulgação por influenciadores digitais, de jogos comercializados por pessoas físicas e jurídicas classificados como ‘de azar’ ou cassinos online, disponibilizados por plataformas estrangeiras.
A punição para quem descumprir a medida será a aplicação de multa estipulada em R$ 10 mil a R$ 1 milhão, conforme o conteúdo divulgado no perfil ou na página.
A proposta é de autoria do deputado Yglésio Moyses (sem partido), que tem levantado bandeira contra a divulgação do chamado “joguinho do tigre”. Ele classifica a modalidade de “pirâmide financeira”.
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No dia 23 ainda teve a Câmara Municipal de São Luís aprovando o pagamento dos precatórios do Fundef. A proposta dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino.De acordo com valores informados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), no total, a União pagará R$ 402,5 milhões aos Municípios. Assim, mais de R$ 240 milhões (ou 60%) serão rateados entre os professores. Desse valor, uma parcela de 40% do total já está nas contas do Executivo municipal, totalizando algo em torno de R$ 97 milhões a serem encaminhados aos profissionais.
Uma grave denúncia de ameaça de assassinato envolvendo vereadores de São Luís, aconteceu no dia 26 de outubro. A denúncia foi feita pela procuradora geral da Câmara Municipal, Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo. Ela contou à polícia ter recebido a informação de que o vereador Domingos Paz (Podemos) prometeu assassinar a tiros dois vereadores, colegas de Parlamento e em seguida recorrer ao suicídio.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), tentará candidatura única para prefeitura de São Luís em 2024 dentro do grupo do governador do Maranhão Carlos Brandão. No dia 27 de outubro durante entrevista coletiva, o partido lançou o nome do deputado federal Duarte Jr para a disputa do ano que vem. O presidente estadual do partido, Bira do Pindaré disse que o PSB pretende unir forças e formar uma candidatura única na capital
O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou no dia 28 reajuste de 11% aos servidores públicos estaduais um pacote de benefícios para servidores públicos A matéria, que alcançará servidores ativos e inativos, O anúncio ocorreu na data em que é celebrada o Dia do Servidor Público e inclui também progressões, promoções e auxílios. Brandão afirmou que a medida busca valorizar e garantir a satisfação do funcionário público no Maranhão.
Saiba quem disputa as eleições em São Luís.
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