SÃO LUÍS - Os vereadores Álvaro Pires (PSDB) e Domingos Paz (Podemos) protagonizaram uma cena lamentável na manhã desta terça-feira (24) na Câmara Municipal de São Luís. 

Os dois trocaram insultos, graves acusações e quase foram as vias de fato. O tumulto provocou a suspensão da sessão ordinária na Casa.

A confusão começou depois de Domingos Paz ter defendido a gestão municipal, em discurso. Ele chegou a afirmar que o Parlamento é que deveria ser investigado por causa de irregularidades, e não o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Incomodado com o posicionamento de Paz, Álvaro Pires rebateu, e afirmou que quem deve explicações à Justiça e à sociedade é o vereador Domingos Paz.

Ele lembrou que Paz foi alvo de um inquérito policial após mulheres terem o denunciado por abuso sexual.

Confusão

Foi justamente o que provocou acirramento dos ânimos. Domingos Paz deu início a uma série de xingamentos contra Álvaro Pires, que revidou e tentou ir na direção do colega de Parlamento. 

Pires foi contigo pelos vereadores Marquinhos, Astro de Ogum e por seguranças da Casa. Paz também foi contigo por Dr. Gutemberg e por um segurança da Câmara.

Inquérito

No início do ano o desembargador Antonio Bayma Araújo acatou pedido de habeas corpus ingressado na Justiça por advogados do vereador Domingos Paz, trancou inquérito policial e proibiu qualquer sanção da Câmara de Vereadores contra o parlamentar, alvo de denúncias de abuso sexual contra cinco mulheres e uma adolescente. 

O pedido dos advogados do vereador – Samir Diniz Saad, Melhem Ibrahim Saad Neto e Rafael Moreira Lima Sauia – tomou por base o fato de que a suposta prática do crime de atentado violento ao pudor teria ocorrido nos anos de 2006 e 2007 e por isso, segundo a defesa, “caducou”.

Neste caso, deveria ser extinta qualquer punibilidade contra o vereador. O magistrado acatou os argumentos.

“Dessa forma, alternativa outra não se me resta senão, em sede liminar, ante a manifesta clareza e inequívoca comprovação da decadência operada, reconhecer a extinção da punibilidade do aqui paciente pelos fatos apurados no Inquérito policial no. 208/2022 instaurado mediante Portaria originada do Boletim de Ocorrência no. 320786/2022", destaca trecho da decisão do desembargador.

"Por essa razão, hei por bem, a liminar requerida conceder ao paciente Domingos Rodrigues Silva com vistas a trancar o Inquérito policial no. 208/2022 instaurado mediante Portaria originada do Boletim de Ocorrência no. 320786/2022 com sua consequente extinção da punibilidade pelos fatos no referido procedimento apurados. Outrossim, comunique-se a autoridade impetrada, a autoridade policial responsável pelo inquérito policial ou quem suas vezes fizer e o presidente da Câmara Municipal de São Luís-MA, acerca do trancamento do inquérito policial com as repercussões de direito determinado nesta decisão, servindo a presente como ofício para fins de ciência e cumprimento”, pontua outro trecho da decisão.

Domingos Paz continua negando ter cometido abuso contra as mulheres.

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