MP denuncia Paulo Curió e outros nove por integrar organização criminosa em Turilândia

SÃO LUÍS – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou, nesta última segunda-feira (19), o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), e outras nove pessoas investigadas no âmbito da Operação Tântalo II, que apura um esquema de desvio de R$ 56 milhões em recursos públicos no município.

Assinada e ajuizada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, a denúncia foi encaminhada ao gabinete da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), responsável pela análise do recebimento da ação penal. Os citados na denúncia serão notificados para apresentar suas defesas.

Caso a denúncia seja aceita pela 3ª Câmara Criminal, os investigados passarão à condição de réus, respondendo judicialmente pelos crimes apontados no âmbito da Operação Tântalo II.

Na peça acusatória, o MPMA requer à Justiça o recebimento integral da denúncia, com base no artigo 41 do Código de Processo Penal, sustentando que estão presentes a descrição detalhada dos fatos criminosos, a qualificação dos acusados, a tipificação penal e indícios suficientes de autoria e materialidade. Em caso de condenação, o MP também pede a fixação de penas-base em patamar elevado, diante da gravidade dos fatos e do vultoso prejuízo ao erário.

Outras denúncias estão sendo elaboradas pelo MP em desfavor de outros núcleos da organização criminosa em Turilândia e devem ser ajuizadas em breve.

Prefeito é apontado como líder da organização criminosa

De acordo com o MP, o prefeito José Paulo Silva Dantas Neto, conhecido como Paulo Curió, é apontado como o líder da organização criminosa, utilizando o cargo público para promover, organizar e dirigir o esquema.

Ele foi denunciado pelos crimes de:

• organização criminosa;
• desvio de rendas e valores públicos;
• fraude a licitações;
• corrupção passiva;
• lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia, os crimes teriam sido praticados de forma reiterada, com uso de contratos fraudulentos, restrição à competitividade em licitações e ocultação da origem de valores ilícitos.

Núcleo familiar e político entre os denunciados

Além do prefeito, o Ministério Público incluiu na denúncia familiares diretos e integrantes do núcleo político municipal, apontados como participantes do esquema.

Entre os denunciados estão:

• Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, conhecida como Eva Curió, primeira-dama do município, acusada de integrar a organização criminosa e de atuar na gestão financeira e patrimonial de valores ilícitos;
• Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça, vice-prefeita, denunciada por integrar o esquema e por corrupção passiva;
• Janaína Soares Lima, ex-vice-prefeita e sócia do Posto Turi, apontada por fraudes em licitações e recebimento de vantagens indevidas;
• Domingos Sávio Fonseca Silva, pai do prefeito;
• Marcel Everton Dantas Filho, irmão do prefeito;
• Taily de Jesus Everton Silva Amorim, irmã do prefeito;
• Ritalice Souza Abreu Dantas, cunhada do prefeito;
• Jander Silvério Amorim Pereira, cunhado do prefeito;
• José Paulo Dantas Filho, tio do prefeito.

Segundo o MPMA, os familiares teriam atuado como interpostas pessoas, auxiliando na circulação financeira, ocultação e dissimulação de recursos desviados.

Crimes imputados aos denunciados

A denúncia detalha a imputação de diversos crimes, entre eles:

• Organização criminosa (Lei nº 12.850/2013);
• Desvio de recursos públicos (Decreto-Lei nº 201/1967);
• Fraude em licitações (Código Penal);
• Corrupção passiva;
• Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998).

O MPMA sustenta que houve divisão de tarefas, com atuação coordenada entre agentes públicos e familiares para garantir o funcionamento e a sustentação do esquema criminoso.

Ressarcimento de R$ 56,3 milhões e manutenção de cautelares

Na denúncia, o MPMA requer:

• a condenação dos denunciados ao ressarcimento integral dos valores desviados, atualmente apurados em R$ 56.328.937,59;
• a perda de todos os bens, direitos e valores que constituam produto ou proveito dos crimes, ainda que em nome de terceiros;
• a perda de cargos, funções públicas ou mandatos eletivos, nos casos em que houve abuso de poder;
• a manutenção das medidas cautelares pessoais e patrimoniais, como bloqueio de bens, afastamento de funções públicas, proibição de contato entre os investigados e restrição de acesso a repartições públicas.

O MP também solicita a fixação de valor mínimo para reparação dos danos ao erário e a conversão definitiva das medidas assecuratórias já deferidas no curso da investigação.

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