Vereadores devem mudar data de eleição da mesa para novembro de 2026
O Palácio dos Leões pressiona para que haja a mudança de abril para novembro do próximo ano; a insegurança jurídica de manter o calendário previsto na Lei Orgânica também tem contribuído para reforçar a tese da mudança de data.
SÃO LUÍS - Já está quase madura a ideia de mudar a data da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís. No entanto, a disputa pela presidência da Casa tem deixado o processo mais lento. Mas, de qualquer forma, a insegurança jurídica em torno da antecipação da eleição tem dado a força maior para que o pleito interno seja realizado somente em novembro de 2026.
A insegurança jurídica se dá em torno do recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre antecipação da eleição de mesa diretora de legislativos. A antecipação, segundo entenderam os ministros, deve ocorrer, no máximo, quatro meses antes da data de realização do pleito interno.
E é por esse motivo que a ideia de trocar a eleição de abril para novembro vem crescendo entre os vereadores. Além desse ponto, há também a vontade do Palácio dos Leões para que a eleição da mesa da Câmara ocorra após as eleições gerais de outubro do próximo ano.
A tese palaciano é que se for após a disputa para o governo, a base de apoio do Palácio na Câmara Municipal não será rachada.
Pelo visto, motivos não faltam para que haja a troca da data, no entanto, a disputa da presidência da Casa tem deixado o processo um pouco mais lento. Beto Castro (Avante) e Marquinhos Silva (União) têm opiniões e posições diferentes quanto o dia do pleito.
Beto Castro quer a eleição o quanto antes. Ele tem, atualmente, a maioria dos votos dos colegas de parlamento e sabe que pode perder no meio do caminho. Ele terá que gastar mais “saliva” para manter os apoios.
Já Marquinhos sabe que precisa de mais tempo para convencer os colegas de que o nome dele é a melhor opção. E não somente isso: ele tenta apoio de outros atores políticos como deputados federais e estaduais para convencer o Palácio dos Leões a apoiar seu nome para presidente da Câmara.
Mas de qualquer forma, o esbouço do que precisa ser feito já vem sendo conversado. Uma proposta de emenda à Lei Orgânica prevendo a mudança da data da eleção da mesa diretora deverá ser apresentada na próxima semana (assim espera o Palácio dos Leões) e um pedido de urgência deve ser pedido.
Assim, a tramitação será mais célere e a aprovação aconteça ainda este ano.
Nesta votação, o quórum é qualificado, ou seja, precisa de dois terços dos vereadores ou 21 dos 31 votos, no mínimo. Existe ainda um interstício de 10 dias entre a primeira e a segunda votação.
Sobre a nova data, a ideia é colocar a eleição para o dia 17 ou 18 de novembro.
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