Gestão Braide mantém sindicância, mesmo após recontratar Juju e Cacaia

SÃO LUÍS - A Prefeitura de São Luís mantém aberta uma sindicância instaurada no âmbito da Secretaria Municipal de Administração (Semad) para “apurar eventuais falhas na análise da habilitação" do instituto “Juju e Cacaia tu és uma bênção”, por R$ 6,9 milhões, para gerenciar o pré-Carnaval e o Carnaval de 2024 na capital maranhense.

O procedimento foi aberto após a anulação do contrato, diante da revelação do caso pelo Imirante, há duas semanas. A contratação, no entanto, já foi restabelecida, após recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que, diferentemente da gestão Eduardo Braide (PSD), não viu qualquer irregularidade no processo que culminou com o termo de colaboração entre o Município e a entidade.

De acordo com o MPMA não foram caracterizadas, até o momento, situações que justificassem a reabertura de um novo Edital de Credenciamento. O órgão entende que o ato não obedecia aos prazos legais, ferindo princípios da administração pública, com prejuízo iminente ao erário, por isso orientou o Município a retomar o antigo contrato.

A recomendação do MPMA foi assinada pelos promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (titulares, respectivamente, da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís), e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos (1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís).

Apesar disso, a sindicância não foi encerrada, pelo menos até do dia 10 de fevereiro, data da publicação da última edição do Diário Oficial do Município (DOM).

A comissão responsável pela investigação interna os servidores Carlos Eduardo Calda Marques, Dilma Denise Miranda Freitas e Aline Maria Vinhaes Leite. Não há indicação de quem pode estar sob investigação, mas durante a crise que se abateu sobre a Prefeitura por conta da divulgação do contrato, foram exonerados os servidores da Secult Aulinda Mesquita Lima Ericeira e Jean Felipe Nunes Castro Martins, além do então titular da pasta, Marco Duailibe.

Artigo - O ex-secretário, por sinal, manifestou-se pela primeira vez sobre o caso no feriado de Carnaval. Em artigo, ele atacou a imprensa - a quem acusou de haver transformado o caso em “escândalo” -, mas não questionou por que não foi readmitido, junto com seus ex-auxiliares, após a Prefeitura restabelecer o contrato com o “Juju e Cacaia".

As menções ao prefeito Eduardo Braide limitaram-se a lamentos enigmáticos.

“Nada disso vai ser pior do que deixar de acreditar e admirar pessoas que a gente nutria uma profunda amizade e lealdade”, disse, em um trecho. E completou em outro: “Nada vai conseguir curar uma profunda decepção que arranca pessoas do nosso coração”.

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