Justiça define na quarta-feira lista tríplice do Quinto Constitucional
Desembargadores vão escolher os três nomes que serão enviados ao governador do Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) marcou para a próxima quarta-feira (10) uma sessão plenária extraordinária para formar a lista tríplice do Quinto Constitucional da advocacia, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a reinclusão do advogado Flávio Vinicius Araújo Costa na disputa pela vaga de desembargador da Corte.
A convocação foi assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, em cumprimento à determinação do ministro André Mendonça, que mandou o tribunal retomar o processo de escolha com a lista sêxtupla original encaminhada pela OAB-MA.
A sessão irá ocorrer às 9h e reunirá os desembargadores do Tribunal Pleno para a escolha dos três candidatos que seguirão para a etapa final do processo.
Como será a votação
De acordo com o Regimento Interno do TJMA, a votação será secreta e cada desembargador poderá votar em até três candidatos.
Serão incluídos na lista tríplice os nomes mais votados que obtiverem maioria absoluta dos presentes. Caso não haja definição no primeiro escrutínio, novas rodadas de votação poderão ser realizadas.
Após a formação da lista, os três nomes serão encaminhados ao governador do Maranhão, responsável pela escolha e nomeação do novo desembargador da vaga destinada à advocacia pelo sistema do Quinto Constitucional.
Por ordem alfabética, compõem a lista sêxtupla: Ana Cristina Brandão Feitosa, Flávio Vinicius Araújo Costa, Gabriel Ahid Costa, Hugo Assis Passos (cota racial), Josineile de Sousa Pedrosa e Lorena Saboya Vieira Soares.
Decisão do STF retomou processo
A sessão extraordinária foi convocada após decisão do ministro André Mendonça em reclamação apresentada por Flávio Costa ao STF.
O advogado havia sido excluído da lista sêxtupla pelo TJMA em 2023, quando a maioria dos desembargadores entendeu que ele não havia comprovado o requisito constitucional de dez anos de efetivo exercício da advocacia.
Ao analisar o caso, o ministro determinou que o Tribunal de Justiça retomasse o procedimento considerando a lista encaminhada pela OAB-MA sem exclusões ou alterações, permitindo que Flávio Costa voltasse à disputa.
Com isso, o processo de escolha do novo desembargador do Quinto Constitucional foi reaberto e avançará agora para a definição da lista tríplice pelo Tribunal Pleno.
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