SÃO LUÍS - O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou para o fim deste mês, o lançamento do Orçamento Participativo 2023 do Maranhão. As atividades serão coordenadas pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e pela Secretaria de Estado de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
“O Orçamento Participativo 2023 vai começar! São Luís recebe a primeira audiência pública no dia 27 de junho, às 13h, no auditório da Alema. O trabalho é coordenado pela @sedihpop e @seplanma para a defesa da democracia e da participação popular no @GovernoMA. Vamos em frente!”, escreveu o chefe do Executivo em seu perfil em rede social.
O Orçamento Participativo 2023, do Governo do Maranhão, é um estímulo à participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual. A ideia é possibilitar que o cidadão decida as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público. Há apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).
“Realizar o Orçamento Participativo é uma estratégia de governo para garantir a participação de cidadãos e cidadãs maranhenses nas decisões sobre como e em quais áreas serão investidos os recursos do Estado, contribuindo de forma democrática com a efetivação de políticas públicas. Para nós, é uma celebração da democracia e também uma forma de garantir transparência das ações do Governo do Maranhão”, afirmou a secretária de estado da Sedihpop, Lília Raquel Souza.
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Desde o ano de 2015, quando foi criado, o OP realiza audiência públicas no território maranhense para fazer as escutas sobre quais são as prioridades indicadas pela população.
Entre as ações já escolhidas pelos maranhenses nesses sete anos está: construção de pontes (infraestrutura), hospitais e maternidades, vias, praças, escolas (dentre estas, os IEMAS e escolas indígenas), centros de referência, núcleos da Defensoria Pública e diversos equipamentos públicos que proporcionam o acesso à educação, saúde, lazer, mobilidade, assistência e justiça, que estão a serviço da sociedade maranhense em diversas cidades do estado.
Oficializado
O lançamento do Orçamento Participativo foi oficializado durante a Plenária Estadual do Plano Plurianual – PPA Participativo 2024-2027, que foi realizada no mês passado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O evento, naquela ocasião, foi promovido de forma conjunta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Naquela oportunidade, estiveram presentes no Maranhão a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento); o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e a ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas). O governador Carlos Brandão foi quem recebeu os ministros.
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