SÃO LUÍS – O retorno da circulação dos ônibus das linhas semiurbanas está previsto para o meio-dia desta quinta-feira (27). Mais de 70 linhas de ônibus do sistema metropolitano (30%) deverão estar nas ruas no fim da manhã de hoje, segundo informação do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET).

Ficou acordado que o usuário do transporte público poderá contar com um itinerário ampliado, pois as linhas que atuam no semiurbano farão um trajeto estendido até o Centro de São Luís e vice-versa.

O SET disse que “não tem medido esforços para encontrar a solução para o problema, causado pela falta de repasse do subsídio pelo município de São Luís”.

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Em reunião realizada nessa quarta-feira (26) com o presidente da MOB, Adriano Sarney, ficou acordado a operacionalização em 30% da frota de ônibus que atua no itinerário metropolitano.

A diretoria do SET informou que está atenta para garantir a operacionalização da circulação das linhas dos ônibus semiurbanos.

Já as linhas que atendem exclusivamente o município de São Luís seguem paralisadas, sem acordo firmado entre os rodoviários e a prefeitura da capital. Os condutores que operam com carrinhos-lotação, vans e mototáxi, além do transporte por aplicativo, vêm lucrando com as viagens, em razão da maior procura. A greve afetou até mesmo o comércio do Centro de São Luís, por exemplo, que já apresenta perdas.

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou um pacote de medidas para o transporte público da capital. O anúncio foi feito em meio a uma greve que afeta o sistema desde a terça (25). “Se nós não revisarmos o contrato de concessão e realizássemos uma nova licitação hoje, ela seria realizada com base nesse contrato. Um contrato ruim”, disse o prefeito.

1. O prefeito assegurou que não haverá aumento de passagem em nenhuma hipótese.
2. Afirmou que o repasse de subsídio para as empresas de transporte só acontecerá após melhorias nas condições dos serviços. 
3. Anunciou um projeto de lei para revisar o contrato entre Prefeitura e empresas de transporte. 
4. Neste projeto irá constar a ampliação da validade nos créditos eletrônicos de passagem de 1 para 5 anos.

 

Paralisação

A paralisação no transporte público da Grande Ilha foi confirmada pelo Sindicato dos Rodoviários após audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada na tarde de segunda-feira (24), e iniciada na manhã desta terça-feira (25). A categoria reivindica a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho feita no início de 2023 para que haja um reajuste salarial de 7%.

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, o objetivo do encontro foi tentar fazer com que o SET cumprisse o acordo firmado com os rodoviários e assinasse a Convenção Coletiva de Trabalho, que garante os direitos dos trabalhadores, mas as empresas alegaram que não têm caixa para garantir os salários deste mês. Ainda de acordo com o SET, a situação chegou a esse ponto devido a falta dos subsídios que vinham sendo repassados pelo município de São Luís e Governo do Maranhão, que regulamentam, respectivamente, o transporte urbano e semiurbano na Região Metropolitana de São Luís.

Na mediação no MPT, o município de São Luís e o Governo do Maranhão foram representados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e pela Agência de Mobilidade Urbana (MOB). Ambos não deram qualquer posicionamento sobre quando irão regularizar os repasses dos referidos subsídios, e, com isso, o SET reafirmou que nestas condições, não assinaria a Convenção Coletiva de Trabalho.

"O SET lamenta essa postura dos entes públicos, mas continuará envidando todos os esforços para a regularização imediata dos serviços, conclamando o Sindicato dos Motoristas para que não paralisem os serviços, evitando transtornos para milhares de pessoas da sociedade e usuários do transporte público", diz a nota divulgada pelo SET após a mediação

Ilegal

A Justiça do Trabalho considerou ilegal a paralisação de 100% dos serviços do transporte público. O desembargador José Francisco de Carvalho Neto atendeu, em partes, pedido da Prefeitura de São Luís contra os sindicatos dos Rodoviários e das Empresas determinando que 70% da frota continue funcionando com uma multa diária de R$ 50 mil caso haja desobediência.

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