SÃO LUÍS - A decisão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), em vetar 16 das 39 emendas dos vereadores ao projeto de atualização do texto do Plano Diretor da capital deixou, novamente, estremecida a relação entre os poderes Executivo e Legislativo.
Os vetos, que são prerrogativa do chefe do Executivo, desagradou os parlamentares que se reuniram, nesta segunda-feira, 17, para decidir como deverão proceder. O fato é que, para além da prerrogativa de Braide, os vereadores reclamam da falta de diálogo sobre os vetos.
Segundo os parlamentares, o prefeito chamou os vereadores para fazer um ato simbólico da sanção do Plano Diretor, mas, dois dias depois, decidiu barrar algumas emendas.
Os membros da Câmara Municipal de São Luís dizem também que os vetos de Braide foram direcionados. A maioria dos artigos considerada inconstitucional dizem respeito a melhorias para a Zona Rural e, por isso, os vereadores dizem que o prefeito não quer o desenvolvimento da área.
Outro veto que gerou indignação dos parlamentares foi em relação ao Sistema de Transporte Público. A emenda da Casa diz que os investimentos que devem ser feitos nesta área precisam constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e também na Lei Orçamentária Anual (LOA). “O prefeito não quer transparência no sistema de transporte”, reclamaram os vereadores.
O mais provável é que os parlamentares derrubem os vetos de Eduardo Braide até porque a ideia é mostrar força e colocar para a população que os vetos deixam de garantir direitos a população e mais transparência no transporte público.
Resta saber qual será o resultado deste “cabo de guerra” que voltou com força e com a corda bem esticada.
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