Em definitivo

Câmara aprova em 2° turno o Plano Diretor de São Luis

O novo plano diretor foi aprovado por 29 votos dos 30 vereadores que participaram da sessão.

Ipolítica com Câmara de São Luís

Câmara aprova em 2° turno o Plano Diretor de São Luis
Câmara aprova em 2° turno o Plano Diretor de São Luis (Leonardo Mendonça)

SÃO LUÍS- A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segundo turno de votação, nesta segunda-feira, (13) o Projeto de Lei n° 174/19, que atualiza o Plano Diretor de São Luís. A proposição segue agora para a análise do Executivo Municipal.

O plano diretor foi aprovado com 29 votos a favor dos 30 vereadores que participaram da sessão. Era necessário de no mínimo 20 votos a favor para o Plano Diretor ser aprovado, pois ações de intervenção urbana que envolvem o zoneamento da cidade exigem aprovação mediante quórum qualificado. 

O último Plano Diretor foi aprovado no ano de 2006 e teve vigência até 2016. Durante os anos que se passaram ocorreram algumas tentativas de revisar o Plano Diretor, mas não tiveram sucesso. As discussões e debates para a revisão do plano vêm ocorrendo há cerca de quatro anos. 

Na votação em primeiro turno houve muita polêmica, discussões acirradas no Plenário e protesto de entidades que queriam a retirada da matéria de pauta. 

O presidente da comissão especial formada para analisar o Plano Diretor, vereador Astro de Ogum (PCdoB), comentou sobre o momento. “Com muita tranquilidade e compreensão alteramos o texto original do INCID (Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural) deste Plano Diretor em mais de 40 artigos, também está aí contemplada 48 emendas parlamentares. Foi um momento democrático e decisivo. Nós conduzimos este trabalho com muita responsabilidade “, frisou.


 

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