Entidades querem suspender a tramitação do Plano Diretor de São Luís

SÃO LUÍS - Dezenove entidades divulgaram nota conjunta para pedir a suspensão da tramitação, na Câmara Municipal, do projeto do Plano Diretor de São Luís. O grupo anunciou para esta terça-feira uma manifestação em frente ao Legislativo, a partir das 8h.

O objetivo é fazer com que o texto do projeto seja remetido novamente à Prefeitura de São Luís, para que ajustes sejam feitos antes da votação conclusiva do texto na Câmara de Vereadores.

O grupo de 19 entidades sustenta a tese de que há uma recomendação do Ministério Público Estadual neste sentido. A devolução do texto para a Prefeitura, contudo, seguindo esta recomendação do MPE, já ocorreu em 2020. Em abril de 2022 o Executivo voltou a encaminhar o projeto para o Legislativo, que agora segue com a tramitação. 

“O projeto é violento, ilegal, estruturado em fake news; desconsidera a ciência, as instituições democráticas, a participação social e exclui os vulneráveis. Não tem nenhum compromisso social, destruindo ainda mais com o nosso já maltratado meio ambiente, o que resta de natureza. O projeto abre a possibilidade real do aumento da poluição, de doenças, falta de água, mais e mais inundações, calor, falta de mobilidade urbana, congestionamentos; liquida a zona rural, destrói dunas, acaba com o Sítio Santa Eulália, promove o caos”, desta trecho da nota.

O documento, publicado em rede social, é assinado pelas seguintes entidades: Agência Tambor; Aliança Palestina - MA; APRUMA - Seção Sindical ANDES; Associação Agroecologica Tijupá; Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão - Abraço-MA; Associação de Deficientes Visuais do Maranhão; Associação Hortigranjeiro Horticultores de Pedrinhas; Associação Justiça nos Trilhos (JnT); Central Sindical e Popular - CSP Conlutas; Centro Acadêmico de História da UFMA; Centro de Estudos e Educação da Classe Trabalhadora do Estado do Maranhão - CEMARX; Coletivo de Comunicação Popular Pinga Pinga; Coletivo de Mulheres do Maranhão Iêda Batista; Coletivo Disparada - MA; Coletivo Marginais; Comissão de Transporte Alegria Maracanã; Comissão Pastoral da Terra – CPT - Regional Maranhão; Conselho Ambiental da Apa Maracanã - CONAN e o Conselho Diretor - IFMA.

Leia também: Câmara vai retomar discussões sobre o Plano Diretor de São Luís

Tramitação 

Em junho de 2019 a Prefeitura de São Luís encaminhou para a Câmara Municipal o projeto para o Plano Diretor. Naquele ano, o Legislativo realizou oito audiências públicas, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural, que foram promovidas durante o mês de novembro.

Em fevereiro de 2020 a Câmara recebeu do Ministério Público Estadual um documento contendo recomendações para a elaboração do novo Plano Diretor. A Casa suspendeu a tramitação da matéria e oficiou a Prefeitura a se manifestar sobre as recomendações.

Após o processo de eleições municipais e as restrições impostas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021, em abril de 2022, a Prefeitura entregou à Câmara a resposta técnica sobre o documento do MPE/MA, no que se refere aos mapas anexados ao Projeto de Lei do Plano Diretor, sem fazer qualquer observação ou alteração no texto legal aprovado pelo Conselho da Cidade e submetido às audiências públicas.

Em janeiro de 2023, a Câmara instituiu a Comissão de Recesso para dar prosseguimento à tramitação da matéria. Em uma reunião feita pela comissão, que contou com a presença da sociedade civil, entidades empresariais, Ministério Público e Prefeitura, o Instituto da Cidade foi convidado para apresentar como se deu o processo de revisão do Plano Diretor e as principais alterações propostas no texto entregue em 2019. Conforme informações dadas pela Câmara, espera-se que as votações sejam iniciadas em março deste  ano.

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