Atos antidemocráticos

Advogado pede cassação de Mical Damasceno por apoio a atos golpistas

Petição foi protocolada na Assembleia Legislativa.

Ipolítica

- Atualizada em 15/01/2023 às 19h10
Mical Damasceno é alvo de pedido de cassação
Mical Damasceno é alvo de pedido de cassação (Mical Damasceno)

SÃO LUÍS - Um advogado protocolou na semana passada um pedido de cassação do mandato da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Thiago Gomes Viana acusa a parlamentar de apoio aos atos terroristas praticados por bolsonaristas em Brasília no último domingo (8). Uma petição pública compartilhada nas redes sociais também pede a cassação de Damasceno. 

Para o advogado, ao apoiar as ações, a deputada teve prática incompatível com o exercício do mandato parlamentar previstos no Regimento Interno da Assembleia e na Resolução Legislativa n° 448/2004 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), além da Constituição Federal e Constituição Estadual.

Ele anexou no documento postagens de Mical Damasceno em apoio à movimentação dos terroristas na capital federal.

“A conduta da representada se agrava porque a apologia […] se deu em relação a delitos de profunda gravidade contra as instituições democráticas", destacou Viana no pedido.

Ao Imirante, Mical Damasceno disse, em nota, que a representação “não passa de uma aventura jurídica promocional”".

“A representação protocolada não passa de uma aventura jurídica promocional, pois todos sabem do meu posicionamento enquanto cristã, sou totalmente contra atos de vandalismo que contrariam a Constituição e às leis do nosso País. Nosso mandato continuará sendo pra Glória de Deus em favor do povo do Maranhão. A Deus seja a Glória!”, declarou.

Revogações - O apoio aos atos antidemocráticos também pode levar à perda de honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa a autoridades.

Na semana passada, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), protocolou projeto de resolução pedindo a revogação do título de "Cidadão Maranhense" concedido a Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.

Torres está preso acusado de omissão durante os eventos perpetrados pelos bolsonaristas no Distrito Federal.

Já o deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) solicitou a revogação da medalha “Manuel Beckman” concedida ao ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim (PSC) por também apoiar os atos.

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