STF emite nota de apoio a Cármen Lúcia após xingamentos de Roberto Jefferson

BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, emitiu na noite deste sábado (22) uma nota em nome da Corte defendendo a também ministra do STF Carmen Lúcia após ataques e xingamentos disparados mais cedo pelo pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Jefferson chama a magistrada de "bruxa" e a compara com uma "prostituta". Alguns dos termos utilizados pelo ex-parlamentar, que está em prisão domiciliar, são impublicáveis.

“O Supremo Tribunal Federal manifesta seu veemente repúdio à agressão sórdida e vil, expressão da mais repulsiva misoginia, de que foi vítima a Ministra Cármen Lúcia em função de sua atuação jurisdicional, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. Condutas covardes dessa natureza são inadmissíveis em uma democracia, que tem como um de seus pilares a independência da magistratura. Não há como compactuar com discurso de ódio, abjeto e impregnado de discriminação, a atingir todas as mulheres e ultrapassar os limites civilizatórios”, diz o comunicado, que completa:

"A Ministra Cármen Lúcia, magistrada de notável saber jurídico e reputação ilibada, ilumina o Supremo Tribunal Federal com sua inteligência, talento, isenção e competência. Sem dúvida, continuará, independente e serena, na defesa intransigente da Constituição, sempre com o respaldo e admiração de seus pares e da comunidade jurídica. O Supremo Tribunal Federal manifesta, ainda, a esperança de que os princípios que regem a Constituição Cidadã façam aflorar na sociedade brasileira o espírito democrático e a tolerância que o momento eleitoral exige.”

A filmagem com os ataques de Jefferson foi publicada no perfil da filha dele, a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), no Twitter. No vídeo, Jefferson xinga Carmen Lúcia em virtude do posicionamento dela no julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - do qual ela faz parte - contra a emissora Jovem Pan, censurada por críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Cármen Lúcia acompanhou o ministro relator e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assim como os colegas Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves. As decisões contra Jovem Pan foram tomadas pela maioria do tribunal, com um placar de 4 votos a 3.

Após a repercussão do vídeo de Jefferson, a Associação Brasileira De Juristas Pela Democracia pediu ao ministro Alexandre de Moraes, também do STF, que revogue a prisão domiciliar do ex-deputado.

A ação argumenta que Jefferson viola os termos de sua domiciliar. O político saiu da prisão preventiva no Complexo Prisional de Bangu em janeiro de 2022 sob a condição de não utilizar redes sociais. Ele é acusado de tumultuar o processo eleitoral e proferir discursos de ódio, além de atacar instituições democráticas.

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