SÃO LUÍS - A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Ângela Salazar, recebeu nesta terça-feira (13), representantes de uma missão de observadores eleitorais que atuarão no Maranhão no pleito deste ano. O encontro ocorreu na sede da Corte eleitoral.

As Missões de Observação Eleitoral (MOA) no âmbito da Justiça Eleitoral estão regulamentadas por uma resolução do Tribunal Superio Eleitoral (TSE) que define diretrizes e procedimentos a serem seguidos pelos representantes de instituições com interesse em participar como observadores das eleições brasileiras com a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliando a transparência e a integridade, bem como fortalecendo a confiança pública nas eleições.

“A Justiça Eleitoral, como um todo, está tranquila em saber que teremos observadores, e isso é bom, pois todo trabalho pede isso, uma observação pautada nos parâmetros corretos. No nosso caso, aqui, a resolução, que traça as diretrizes da observação e que facilita o diálogo, o entendimento dos atores, principalmente no dia da eleição. A presença dos observadores, tenho certeza, trará tranquilidade ao magistrado, ao Ministério Público, aos eleitores de cada zona eleitoral, aos advogados, enfim, a todos os atores envolvidos neste processo eleitoral”, ressaltou Salazar após a reunião.

O defensor Cristiano Matos, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA), disse que antes de mais nada trazia o apreço pela Justiça Eleitoral que, “por excelência, é democrática, é plural”.

Continuou afirmando que “a missão de observação é essa: observar. Seu significado está bem explícito. A resolução do TSE é muito clara. Não estamos aqui como fiscais. Os princípios esculpidos lá na resolução do TSE traduzem a perfeição o que é essa observação e seus objetivos. E o foco da ANADEP, muito honrada em ter sido credenciada pelo TSE como observadora neste contexto das eleições, será o dia da eleição, no sentido de observar a regularidade deste sistema. A missão se dará em Zé Doca e na Raposa - o qual, esperamos, ocorra com muita excelência por vocês, do Tribunal Regional Eleitoral, que tem a total expertise para isso”. 

Segundo ofício do TSE encaminhado ao TRE, o Maranhão terá observadores eleitorais em duas cidades: Raposa (termo da 93ª zona eleitoral – Paço do Lumiar) e Zé Doca (sede da 96ª zona eleitoral). 

 Objetivos MOA - Entre os objetivos da MOA estão observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral.

Os outros dois defensores que atuarão como observadores eleitorais e que estiveram na sede do TRE-MA foram Cosmo Sobral da Silva e Pedro Vitor da Silva Santos.

 

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