SÃO LUÍS - A psicóloga Núbia Dutra, esposa do ex-deputado federal e ex-prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, teve o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.
Núbia tentava candidatar-se a deputada federal pela federação PSDB/Cidadania.
No sistema de divulgação de candidaturas, o Divulgacand, a informação é de há ausência de requisito de registro para a ex-primeira-dama de Paço do Lumiar.
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Inelegibilidade
Em 2017, quando já trabalhava para buscar uma vaga de deputada estadual na Assembleia Legislativa no pleito do ano seguinte, Núbia Dutra considerada inelegível.
Ela foi condenada no início em um processo eleitoral no qual era acusada pelo Ministério Público de haver realizado doação acima do limite permitido por lei para o esposo, Domingos Dutra, no na eleição de 2014.
A decisão, na ocasião, foi do juiz Flávio Roberto Soares, da 93ª Zona Eleitoral. Núbia também foi obrigada a pagar multa de R$ 33,4 mil.
Recorreu
Em 2019, contudo, após análise de recurso apresentado pela defesa de Núbia, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu por unanimidade tornar sem efeito a decisão do juiz eleitoral de Paço do Lumiar, que havia condenado Núbia Dutra a pagar multa no valor de R$ 33 mil e torná-la inelegível por oito anos, sob a alegação de contribuição eleitoral irregular ao então candidato a deputado federal Domingos Dutra.
O relator do caso, o juiz federal Wellington Cláudio, acolheu a tese da defesa, que sustentou que, na vigência do casamento, a renda de um dos cônjuges compõe a renda do outro para efeito de contribuição eleitoral.
Não há informações detalhadas até o momento da Justiça Eleitoral a respeito do indeferimento da candidatura de Núbia para o pleito de 2022.
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