Justiça Eleitoral recebe 51 denúncias de propaganda eleitoral irregular no Maranhão

SÃO LUÍS - A Justiça Eleitoral registrou dos dias 16 a 26 de agosto, 51 denúncias de propaganda eleitoral irregular no Maranhão. 

As denúncias foram formuladas por meio do aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas. Os dados são dos primeiros 10 dias de funcionamento do app para as Eleições Gerais de 2022.

De acordo com o levantamento, do total de denúncias registradas no Maranhão, a maior parte [17] foram feitas em São Luís.

Outras 12 denúncias foram oficializadas em Imperatriz. São José de Ribamar aparece com cinco denúncias, seguido por Balsas, Buriticupu e Rosário, com três denúncias, cada; Caxias, com duas denúncias e Alto Alegre do Pindaré; Brejo de Areia; Santa Luzia; Senador La Rocque; Serrano do Maranhão e Tuntum, com uma denúncia, cada.

Brasil 

Até o dia 23 de agosto, quando se alcançava a marca de sete dias de funcionamento do app, 1.330 denúncias haviam sido formuladas em todo o país.

Deste montante, os eleitores da região Sudeste eram os que mais haviam feito denúncias até aquela ocasião, com 438 registros. Já no Nordeste, haviam sio feitas 367 comunicações de propaganda eleitoral irregular. Nas demais regiões, o app registrava 245 denúncias no Sul, 177 no Centro-Oeste e 103 no Norte.

Em relação aos cargos em disputa nestas eleições, a maior parte das denúncias envolvia campanhas de deputado estadual (425), seguidas das de deputado federal (355), presidente (249) e governador (100).

Além de irregularidades na propaganda, é possível denunciar outras práticas proibidas pela legislação eleitoral, tais como: compra de votos; abuso de poder econômico; abuso de poder político; uso da máquina pública para fins eleitorais; e uso indevido dos meios de comunicação social. A apuração de todas essas irregularidades compete ao Ministério Público Eleitoral.

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