Polêmica

MP diz que promotora não deixou Promotoria de Defesa do Consumidor

Lítia CAvalcante, segundo nota do MP, foi exonerada do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Consumidor.

Carla Lima/Ipolítica

- Atualizada em 04/08/2022 às 20h39
Lítia Cavalcante foi exonerada do  Centro de Apoio Operacional da Defesa do Consumidor
Lítia Cavalcante foi exonerada do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Consumidor (Amanda Arrais/Imirante)

SÃO LUÍS - O Ministério Público Estadual emitiu nota sobre a exoneração da promotora Lítia Cavalcante. De acordo com a nota, a promotora deixou o cargo de coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Consumidor e não da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Lítia Cavalcante usou as redes sociais para desabafar sobre a exoneração. Na postagem, ela diz que em 48 horas ela foi exoneradas e praticamente todos os servidores do Centro.

O MP diz que a demissão dos servidores é praxe porque é de competência da coordenação a escolha dos assessores.

 

O Ministério Público do Maranhão esclarece que a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti não foi exonerada da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. A portaria n° 6931/2022 cessou os efeitos da portaria n° 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os Promotores são inamovíveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcanti é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Quanto aos servidores, a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para inidicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramento foram exonerados para que novos servidores fos

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