SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) assinaram um Termo de Cooperação Técnica que tem por objetivo assegurar a segurança das eleições 2022.
O documento foi firmado pela presidente da Corte Eleitoral, desembargadora Angela Salazar e pelo titular da SSP, Silvio Leite Mesquita.
O Termo de Cooperação visa a prestação de serviços de interesse público por meio da disponibilização de efetivo policial durante todo o processo eleitoral.
A desembargadora Angela Salazar explicou que a parceria foi firmada para manter a mesma tranquilidade registrada em eleições anteriores com o apoio dado pelos órgãos de segurança.
“O Termo de Cooperação garantirá a segurança dos magistrados (as), servidores (as), mesários (as), colaboradores e de toda a sociedade para garantir o exercício do voto com tranquilidade, serenidade e, assim, defender a nossa democracia”.
Já o secretário de segurança Silvio Leite, reafirmou que o apoio do Governo garantirá ao cidadão a segurança necessária para exercer o seu direito ao voto, como consolidação do Estado Democrático de Direito.
Responsabilidades
Sobre o pacto, caberá à Justiça Eleitoral fornecer informações sobre dias e horários de funcionamento de postos de atendimento, sobre os locais de armazenamento de urnas, de votação e de apuração para efeitos de elaboração do plano de segurança; ceder servidores para acompanhamento e orientação de equipes de terra e ar, especialmente nas operações relacionadas à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, entre outros.
Já a Secretaria de Segurança Pública deverá apresentar ao TRE-MA o plano de segurança para as Eleições 2022; compor, juntamente com os demais órgãos de segurança pública, o Comitê de Segurança para as Eleições de 2022, que funcionará nas dependências do Tribunal; garantir a segurança dos locais de votação, de transmissão e totalização, até o final da apuração e divulgação dos resultados.
Saiba quem disputa as eleições em São Luís.
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