Levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra um panorama do potencial de trabalho remoto no país. São cerca de 20,4 milhões de pessoas que se encontram em ocupações passíveis de ocorrerem forma remota, o que representa 24,1% do total de pessoas ocupadas no mercado de trabalho brasileiro. Em relação ao Maranhão, os dados revelam que esse contingente alcança 342.363 trabalhadores (98 mil somente na Região Metropolitana de São Luís), o que corresponde a 16,10% do total de pessoas ocupadas no estado. 

Os números do Ipea também mostram que em todas as unidades federativas, as mulheres são maioria no teletrabalho potencial. Esse resultado é mais acentuado em Roraima, Maranhão (64,7%) e Piauí, onde essa participação oscila entre 64% a 66%. Por sua vez, Amapá, Santa Catarina e Ceará são os estados com resultados mais equilibrados – participação feminina variando de 52% a 54%.

Além das mulheres, o estuda também destaca no Maranhão o predomínio nas ocupações potenciais de trabalho remoto entre pessoas com nível superior (56%) e entre pretos e pardos (74,4%). 

O contingente e o percentual de teletrabalho potencial no Brasil urbano supera o do Brasil rural. Ainda assim, haveriam cerca de 650 mil pessoas em teletrabalho potencial no campo, o que corresponde a 6,4% do total de ocupados na zona rural.

O recorte por região mostrou que a maior contribuição para esse montante vem da região Sudeste, puxada principalmente pelo estado de São Paulo, que tem 47,6% do total de rendimentos efetivos gerados por pessoas em teletrabalho potencial.

Em contrapartida, a região Norte, cujo contingente de teletrabalho potencial nas zonas urbana e rural corresponde a, respectivamente, 20,5% e 4,9% do total de ocupados, está no outro extremo. A região Nordeste, que apresenta o quarto maior percentual de teletrabalho potencial na zona urbana (21,2%), salta para a segunda colocação quando se observa a zona rural (6,7%).

Ao analisar as regiões metropolitanas do país, a que mais se destaca é a de Florianópolis, com cerca de 40,4% das pessoas ocupadas em regime potencial de teletrabalho, apesar de Santa Catarina ser apenas o quinto estado no ranking, com 25,4% das vagas de trabalho. 

Descontos em dívidas

Medida que prevê descontos na quitação de dívidas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) pode alcançar 81.631 operações no Maranhão. Esses contratos de crédito foram firmados por cerca de 70 mil clientes, há mais de sete anos, e estão com parcelas anteriores a 11 de junho de 2021 vencidas e não pagas. Clientes do Banco do Nordeste podem liquidar as dívidas com até 90% de desconto sobre o saldo atualizado.

Os beneficiários também têm a opção de renegociar um novo prazo de até 10 anos para quitar a dívida, alternativa em que recebem até 50% de bônus no pagamento em dia das parcelas. 

Aplicativo ACM

A Associação Comercial do Maranhão (ACM) está com um estande na Expo Indústria Maranhão 2022, no Multicenter Negócios e Eventos, apresentando ao público as vantagens de ser um associado ACM e todos os benefícios, dentro do portfólio da entidade, em apoio aos empresários na condução de seus negócios. 

A Associação Comercial aproveitou o ambiente da feira, de fomento à economia maranhense, facilitação de networking, promoção do empreendedorismo e estimulo ao uso das novas tecnologias, para fazer o lançamento oficial do seu aplicativo.

Natureza não tributária

O Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MA) informa que por meio da Resolução Administrativa 36/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 31 de julho deste ano, o prazo para contribuintes com débitos de natureza não tributária aproveitar a redução de multas e juros, seja em pagamento a vista ou parcelado.

Os débitos de natureza não tributária, segundo o CRC/MA, são multas por descumprimento do Código do Consumidor, das normas de Vigilância Sanitária, das normas de prevenção de incêndio, crimes ambientais entre outros.

MEIs e representantes comerciais

O Conselho Federal de Representantes Comerciais (Confere) esclarece à categoria de representantes comerciais que os mesmos não podem ser microempreendedores individuais (MEIs). 

Ou seja, de nada adianta o registro do profissional como pessoa física no Conselho Regional se ele estiver constituído como microempreendedor individual e emitir notas fiscais como promotor de vendas MEI. 

De acordo com o Confere, esse empreendedor formal não possui direitos e deveres previstos na Lei nº 4.886/65 e, ainda, gera risco à contratada de reconhecimento de vínculo empregatício.

VAREJO

Projeto Emprega Imperatriz

O Sine municipal de Imperatriz intensificou as ações do Projeto Emprega Imperatriz, que visam direcionar e reinserir trabalhadores desempregados ao mercado de trabalho, por meio da captação de vagas de emprego nas empresas. Em 14 de junho, a ação estará no Imperial Shopping com oferta de cursos gratuitos, recebimento de currículos para vagas de emprego e encaminhamentos para entrevistas. 

Atendimento preferencial

Profissionais de contabilidade terão atendimento preferencial nas repartições públicas do Maranhão. É o que assegura o Projeto de Lei 096/22, de autoria do deputado estadual Wendell Lages (PV), aprovado, em segundo turno, na Assembleia Legislativa. São considerados profissionais da contabilidade, aqueles legalmente habilitados e inscritos no Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA), em situação regular e cadastro ativo, seja na condição de contadores ou técnicos em contabilidade.

Débitos tributários

Os donos de micro e pequenas empresas que possuem débitos tributários, relacionadas ao regime do Simples Nacional, podem regularizar suas pendências fiscais até o próximo dia 31 de maio. O mesmo prazo vale para as 340 mil empresas que já fizeram pedido para aderir ou retornar ao regime em janeiro deste ano, mas estão pendentes por causa de débitos tributários. 

Mulheres e Ibovespa

De um total de 87 companhias listadas no principal índice da Bolsa de valores brasileira, apenas cinco - Iguatemi, Fleury, Banco do Brasil, Magazine Luiza e CCR - têm executivas mulheres nos mais altos cargos de liderança. O levantamento mostra ainda que dois é o número de mulheres que lideram as principais empresas de capital aberto do país e três são as mulheres que comandam conselhos de administração dessas companhias.

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