SÃO LUÍS - O Maranhão amarga mais um índice negativo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado apresenta o menor rendimento domiciliar per capita para 2021, entre todas das unidades da Federação, no valor de apenas R$ 635,00.

O rendimento domiciliar per capita no Maranhão é bem abaixo da média do país (R$ 1.367,00) e quatro vezes menor que o do Distrito Federal (R$ 2.513,00), o maior no país.

De acordo com o IBGE, o rendimento domiciliar per capita foi calculado como a razão entre o total dos rendimentos domiciliares (em termos nominais) e o total dos moradores. Nesse cálculo, são considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes. Todos os moradores são considerados no cálculo, inclusive os classificados como pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos.

Os valores foram obtidos a partir dos rendimentos brutos de trabalho e de outras fontes, efetivamente recebidos no mês de referência da pesquisa, acumulando as informações das quintas visitas da PNAD Contínua feitas no 1º, 2º, 3º, e 4º trimestres de 2021.

A PNAD Contínua é uma pesquisa domiciliar, amostral, realizada pelo IBGE desde janeiro de 2012, que acompanha as flutuações trimestrais e a evolução da força de trabalho, entre outras informações necessárias para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país.

Declaração do IRPF 1

Ainda que não tenha novamente Carnaval, devido à pandemia, o período foi considerado feriado ou ponto facultativo nos estados, afetando o funcionamento de órgãos públicos. Desse modo, o cronograma de entrega da Declaração do Imposto de Renda de 2022 também foi alterado.

A Receita Federal anunciou o início dessa entrega somente a partir das 8h do dia 7 de março. O prazo final é 23h59min59s do dia 29 de abril. Após esta data, o contribuinte que apresentar a declaração receberá multa pelo atraso. A previsão da Receita Federal é de que 34,1 milhões de declarações sejam enviadas este ano.

Declaração do IRPF 2

Este ano, uma das novidades é a possibilidade de o contribuinte receber a restituição do Imposto de Renda por PIX, desde que a chave PIX seja o CPF do titular da declaração. Outro tipo de chave (número de telefone ou e-mail) não será aceito.

A Receita informa ainda que será possível pagar com PIX o Documento de Arrecadação Federal (DARF) emitido pelo programa/aplicativo do Imposto de Renda quando houver imposto a pagar. O DARF será emitido com o QR Code, facilitando o pagamento.

Declaração do IRPF 3

Então, o contribuinte pode e deve aproveitar esse período de descanso para juntar toda a documentação necessária para a Declaração do Imposto de Renda de 2022, como informações sobre rendimento, despesas médicas e despesas com educação para efeito de deduções, entre outras.

Por falar em deduções, as relativas a dependentes estão limitadas a R$ 2.275,08 por dependente; já as despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50; e o limite de dedução do desconto simplificado corresponde a R$ 16.754,34.

Comércio lojista no Carnaval

O funcionamento do comércio na Grande Ilha será distinto no período do Carnaval. Em São Luís, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022, as lojas não abrirão as portas nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, retomando as atividades dia 2 de março, Quarta-feira de Cinzas, a partir das 13h.

Já os lojistas dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa poderão funcionar normalmente no período carnavalesco, de acordo com o previsto em Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022.

VAREJO

Pagamento do INSS

Os beneficiários do INSS que recebem até um salário mínimo devem estar atentos às alterações no calendário de pagamentos nesse período de Carnaval, tendo em vista que os bancos não funcionarão dias 28 de fevereiro e 1º de março. O retorno do expediente bancário ocorre a partir do meio dia da Quarta-Feira de Cinzas, dia 2.

Dívidas com o INSS

Anda falando de INSS, os municípios que têm débitos com o órgão e estão inscritos na dívida ativa da União vão poder renegociar essas dívidas até o dia 30 de junho. No entanto, a renegociação só vai valer para os débitos vencidos até 31 de outubro do ano passado. Além disso, essas dívidas deverão estar inscritas na dívida ativa da União até a adesão ao parcelamento.

Programa Brasil Mais

Estão abertas as inscrições para mais um ciclo do Brasil Mais, programa que tem o objetivo de incrementar a produtividade das empresas brasileiras. A iniciativa conta com ações de melhorias rápidas, de baixo custo e alto impacto – soluções para melhorar a gestão, inovar processos e reduzir desperdícios. A nova fase tem início em março e conta com 20 mil vagas.

Desafio Sebrae Like a Boss

Startups do Maranhão já podem se inscrever para o Ciclo 2022 do Desafio Sebrae Like a Boss. Até o dia 20 de março, as inscrições estão abertas para esta que é considerada a maior competição de startups do Brasil. As inscrições podem ser feitas no link https://bit.ly/Participe-DSLAB-Ma, sem nenhum custo para o participante.

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