SÃO LUÍS - O vice-governador Washington Luiz Oliveira prestigiou a entrega do Selo Unicef Munícipio Aprovado Edição 2009-2012 pela Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a 38 cidades maranhenses que obtiveram avanços nas áreas da infância e da adolescência. O ato de entrega do reconhecimento internacional ocorreu nesta segunda-feira (10), no Teatro da Cidade de São Luís, no Centro.

Washington Luiz Oliveira ressaltou o compromisso do Governo do Estado em continuar promovendo a regionalização dos programas realizados no Maranhão em parceria com o governo federal. “Fico feliz pelo reconhecimento público do Unicef, um estímulo para que outros municípios fortaleçam as políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes. A expectativa é que na próxima edição sejam mais de 38 municípios certificados”, afirmou.

O evento teve a parceria do Comitê Gestor Estadual do Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente no Semiárido e da Agenda Criança Amazônia, articulado pela secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro.

“O Selo Unicef é uma estratégia por excelência, que estimula, anima e sensibiliza as forças dos municípios a se juntarem para discutir as políticas para crianças e adolescentes e premiar aqueles que conseguiram alterar os indicadores de forma positiva”, contou.

Ainda segundo a secretária, todos os gestores municipais podem fazer a diferença. “A criança e o adolescente devem ser prioridade absoluta. Com iniciativas como as dos municípios certificados é possível construir uma nova realidade”, disse.

De acordo com a representante do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida, o Estado foi o que teve o maior número de municípios aprovados no Nordeste. “A certificação representa um reconhecimento dos esforços que os municípios empreenderam nas áreas de educação, saúde, alimentação, entre outros, destinados à melhoria de vida das crianças e dos adolescentes”, destacou.

Para os prefeitos a certificação é resultado do trabalho desenvolvido em prol das políticas públicas destinadas a essa parcela importante da população. “Recebemos essa distinção com alegria e é a comprovação que a nossa administração se preocupa com a melhoria de vida dos adolescentes e das crianças”, afirmou o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

“É com alegria que recebemos o Selo Unicef, resultado de uma mobilização no sentido de priorizar as ações e as políticas inclusivas para crianças e os adolescentes”, ressaltou o prefeito de Rosário, Marconi Bimba.

Em São Luís, foram entregues os troféus e certificados de reconhecimento aos 38 municípios contemplados. Além disso, foram entregues certificados de participação a 31 municípios que cumpriram as etapas fundamentais da metodologia.

Participaram da entrega do Selo Unicef Munícipio Aprovado, as secretárias de Estado de Cultura, Olga Simão, e de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira; prefeitos, articuladores municipais, presidentes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de lideranças adolescentes.

Ações no Maranhão

Nos municípios inscritos no Selo no Maranhão as ações destinadas às crianças e adolescentes foram responsáveis pela queda no índice de desnutrição infantil, que passou de 5,51% para 2,17% entre os inscritos na iniciativa e de 5,07% para 2,20% nos reconhecidos pelo Unicef, no período que compreende 2007 a 2010.

Outro indicador melhorado, de 2008 a 2011, foi o percentual de crianças que estão na escola alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social. Enquanto que nos municípios reconhecidos pelo selo esse número teve um aumento de mais de 200%, a média nos demais municípios do país foi de 115,09%.

A distorção idade-série, que mede a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado, caiu para 26,34% entre os municípios inscritos no Selo Maranhão. Entre os que conquistaram o selo a queda foi maior, chegando a mais de 27%.

Outro ponto que merece destaque no Maranhão é a coleta de lixo. De 2007 a 2011, o percentual de domicílios com coleta de lixo passou de 26% para mais de 34% nos inscritos na iniciativa e nos certificados, o número passou de 32,7% para 40,21%. Nos municípios brasileiros que não participaram da iniciativa o aumento foi de apenas 7,45%.

Selo Unicef Município Aprovado

O selo é uma iniciativa do Unicef, com patrocínio da Petrobras e Rede Energia, e busca fortalecer as políticas públicas municipais que garantem os direitos da infância e adolescência. Ao todo, foram reconhecidos 399 municípios do Semiárido (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e da Amazônia Legal Brasileira (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). No Semiárido, foram certificados 279 municípios, e 120, na Amazônia. O Maranhão está inserido em duas regiões.

Municípios reconhecidos

Açailândia

Alto Alegre do Maranhão

Arari

Axixá

Bacabal

Bacurituba

Bom Jardim

Buriti Bravo

Buritirana

Cachoeira Grande

Codó

Coelho Neto

Coroatá

Duque Bacelar

Godofredo Viana

Guimarães

Imperatriz

Lago da Pedra

Lagoa do Mato

Matinha

Matões do Norte

Mirador

Pastos Bons

Paulo Ramos

Pedreiras

Pinheiro

Porto Franco

Presidente Vargas

Rosário

Santa Luzia do Paruá

São Bento

São Domingos do Maranhão

São João dos Patos

São José de Ribamar

São Raimundo das Mangabeiras

Sítio Novo

Vargem Grande

Zé Doca

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