SÃO LUÍS - O Fórum da Comarca de Arari, cidade localizada a 175 quilômetros de São Luis, vai ter o atendimento suspenso nesta sexta-feira (28). O motivo da suspensão no atendimento é o decreto municipal que determina feriado na cidade, em função da Festa da Melancia.
O juiz Gladiston Luis Nascimento Cutrim, titular da comarca, já informou aos órgãos interessados sobre a suspensão no atendimento, através de Ofício.
A Presidência do Tribunal de Justiça, através do Ato 991, de 2011, determina suspensão do atendimento forense em comarcas do interior quando for feriado definido em Lei Municipal.
O referido Ato do Tribunal de Justiça também determina, no 3º parágrafo, que quando houver a suspensão do atendimento forense deverá funcionar o plantão judiciário.
As informações são da CCJ.
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