SÃO LUÍS - “Saúde como garantia de direito da comunidade carcerária”. Esse é o tema principal da 13ª Semana do Encarcerado que será promovida pela Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) com abertura oficial, nesta segunda-feira (13), a partir das 9h, no auditório do Palácio Henrique de La Roque (Calhau). O evento terá continuidade nas unidades prisionais de São Luís até domingo (19), e se estenderá até 11 de setembro nos estabelecimentos penais do interior. Na cerimônia de abertura, será promovido um fórum de discussão entre autoridades, universitários, familiares de internos e sociedade civil.
Após a abertura do evento, a Semana do Encarcerado terá continuidade nas unidades carcerárias onde acontecerão inúmeras ações de saúde, tais como verificação de pressão dos detentos, vacinação, atendimento odontológico e outros. Além disso, os presos poderão assistir palestras sobre saúde mental e participarem, ainda, de oficinas laborterápicas. Uma das organizadoras do evento, a coordenadora de assistência social da Sejap, Maria Augusta Marinho, destaca a importância da Semana do Encarcerado para a população penitenciária do Maranhão. “Este evento consegue abranger 100% dos internos e a gente consegue fazer com que todo o sistema carcerário reflita sobre a temática principal que é saúde”, disse Augusta.
Fórum
O secretário de Justiça e de Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, afirmou que o objetivo do fórum além de discutir o atual cenário do sistema prisional é pactuar parcerias com órgãos, empresas e instituições para que o processo de ressocialização e garantia de melhores condições de saúde no estado seja eficiente. “A Sejap entende que o trabalho de ressocialização não acontece sozinho, é preciso sensibilizar um número cada vez maior de pessoas para que se crie o meio mais favorável para que o apenado retorne à sociedade por meio do trabalho ciente de seu papel”, afirmou o secretário.
Sergio Tamer enfatizou a necessidade de envolver a sociedade nas discussões sobre o sistema carcerário. Ele informou que o formato da Semana do Encarcerado está alinhada com a nova política prisional do Estado. “Com a determinação da governadora Roseana Sarney, o Maranhão tem fixado uma política de ressocialização. Vamos oferecer ações concretas aos internos do sistema prisional”, pontuou ele.
Programação
A Semana do Encarcerado tem uma ampla programação que acontecerá nas unidades prisionais de todo o Maranhão. Na programação, estão previstas ações focadas em atendimento médico, jurídico, atividades religiosas além de uma vasta programação cultural.
As unidades contarão com atendimentos odontológicos; vacinação; aferição de pressão, testes rápidos de DST/HIV, de hepatite e de tuberculose; palestras sobre as modificações na Lei de Execução Penal; palestras sobre o mercado de trabalho e empreendedorismo; ações de estética e beleza; curso de doces e salgados destinado às internas do albergue feminino; triagem de benefícios sociais com familiares de internos; atendimentos oftalmológicos; doação de kits de higiene e outros.
Núcleo de Saúde
Hoje um marco na saúde do sistema prisional maranhense foi a inauguração do primeiro Núcleo de Atenção à Saúde da Penitenciaria de Pedrinhas realizada, no dia 16 de abril, naquela unidade. A unidade, que atende algo em torno de 120 internos por dia, tem capacidade para 20 leitos. Além disso, os detentos podem contar com uma sala de Raio X, uma área de exames laboratoriais e com um setor de urgência e emergência.
Estão inclusos na programação 39 parceiros que se dividem entre órgãos do estado, instituições não governamentais e representações religiosas. Entre os parceiros estão a Corregedoria Geral da Justiça, Prefeitura de São Luís, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, OAB, Conselhos de Comunidade, Secretarias estaduais e outros.
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