MARANHÃO - Quase 50 cidades do Maranhão estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria-Geral da União por desvios de verbas da pandemia a partir de atendimentos médicos fantasmas. O caso foi assunto no Fantástico da TV Globo nesse domingo (23).
Segundo apurou a reportagem, 93,3% de toda a verba do Brasil destinada ao tratamento pós-Covid foram para cidades do Maranhão.
As prefeituras do Maranhão receberam R$ 1.099.809.089,13 nos últimos dois anos apenas com emendas do relator voltadas para a Saúde. Das quase 50 cidades suspeitas, 25 tiveram verbas bloqueadas.
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Mata Roma, município com 17 mil habitantes, recebeu R$ 743.533 de janeiro a maio de 2022 para tratar pacientes que tiveram Covid-19. O valor é maior que o repasse de todas as cidades do Estado do Rio de Janeiro juntas.
Para receber a verba, a prefeitura de cada cidade deve listar os pacientes que tiveram a doença, e o recurso é transferido, automaticamente, no mês seguinte do SUS para o fundo de saúde dos municípios.
A reportagem do Fantástico mostra ainda que Mata Roma tem dois fisioterapeutas no serviço público. Isso quer dizer que na prática cada um deveria atender 260 pacientes por dia.
Até o ano passado, havia 652 casos da doença em Mata Roma, e o número de tratamento pós-Covid saltou para 34.280. Nesta lista de reabilitação da Covid-19 aparecem inclusive nomes de pessoas que já faleceram ou de quem afirmou nunca ter feito tratamento nenhum. Tem pessoas cujos nomes constam em listas de outras cidades.
A Prefeitura de Mata Roma informou ao Fantástico que abriu uma sindicância administrativa. que exonerou o secretário municipal de Saúde e que está à disposição das autoridades. Disse também que até o início do próximo mês todos os postos estarão funcionando.
“As investigações do Ministério Público do Maranhão apontam para a possibilidade de um sistema informatizado talvez até com a utilização de algoritmo suspeita de que existe uma coordenação na alimentação desses dados”, afirmou o procurador da República Juraci Guimarães.
Outro município maranhense, Chapadinha, recebeu R$ 3.983.585,40. É a recordista no montante de recursos no Brasil para tratamento pós-Covid. A cidade recebeu mais que todas os Estados do Sudeste juntos, ainda conforme apuração do Fantástico.
A cidade com 80.195 habitantes teria feito 207.969 atendimentos. O secretário de Saúde de Chapadinha, Alberto Carlos Pereira Junior, disse à reportagem da TV Globo que não sabe o número exato de atendimentos realizados, que dois técnicos que não residem na cidade são responsáveis por lançar os dados no sistema. “A gente passou por uma auditoria recente que investigou inclusive alteração de dados”, afirmou.
“As investigações se devem em duas frentes: a proteção do patrimônio público, na outra frente, a responsabilidade criminal das pessoas que inseriram esses dados falsos e também que desviaram eventualmente esses recursos públicos”, disse o procurador da República Juraci Guimarães.
Belágua, município com 7.528 habitantes teria 50 mil atendimentos pós-Covid. A cidade, que registrou 446 casos da doença, recebeu R$ 1.105.062,12 para tratamento de reabilitação de pacientes, valor maior que o repasse feito à maioria dos Estados brasileiros, de acordo com os dados SIA/SUS.
O MPF investiga o procedimento de alimentação do sistema de saúde com dados falsos. O dinheiro vem das emendas dos deputados federais e senadores, ou seja, o orçamento secreto direto para o caixa dos municípios. “Essas informações eram inseridas em sessões de procedimentos que não eram realizados possibilitando assim que no ano subsequente a emenda parlamentar fosse repassada num valor fraudulento a mais do que deveria ser feito”, disse o procurador da República.
Após a reportagem do Fantástico averiguar os tratamentos fantasmas de pós-Covid e testes de HIV em Belágua, o prefeito Helton Costa Lima (PSC-MA) disse à TV Globo que o erro foi do digitador.
O prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar (PDT-MA), também respondeu que o levantamento é feito por um digitador. A cidade tem mais de 6.631 habitantes, e no sistema consta que cada morador realizou 54 consultas por ano. O número de ultrassonografias de próstata (18.474 exames) e transvaginal (18.474 também) é três vezes maior que o número de habitantes. O valor com tratamentos fantasmas em Afonso Cunha é de R$ 8.358.329.
A Procuradoria deve investigar a participação de parlamentares envolvidos no caso dos atendimentos fantasmas e apurar se havia digitadores estava a mando de autoridades.
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