Operação Tira-dente

Polícia Federal desarticula grupo que desviava recursos do SUS em Pedreiras

Elevado número de procedimentos na saúde impactava no teto de repasse ao município.

Imirante, com informações da Polícia Federal

- Atualizada em 02/03/2023 às 08h08
Município de Pedreiras informou quantidade superestimada de extrações dentárias.
Município de Pedreiras informou quantidade superestimada de extrações dentárias. (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

PEDREIRAS - A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2), nas cidades de Pedreiras, Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, uma operação para combater fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS).

A operação denominada Tira-dente tem a finalidade de desarticular um grupo criminoso responsável pela inserção de dados manipulados nos sistemas do SUS, visando à elevação do teto de repasses de recursos federais para o município.

De acordo com a Polícia Federal, “a maior parte dos recursos repassados irregularmente decorre de emendas parlamentares do ‘Orçamento Secreto’, possivelmente desviados por meio de pagamentos superfaturados em contratações fraudulentas”.

O município de Pedreiras, que possui, apenas, 39 mil habitantes, teria informado, em 2021, a realização de mais de 540 mil extrações dentárias, o que equivaleria a extração de 14 dentes de cada morador municipal, aponta a investigação.

Além disso, outros procedimentos ambulatoriais teriam sido manipulados, o que pode ter impactado na elevação do teto de repasse de recursos federais no ano subsequente.

Com a participação da Controladoria Geral da União, as investigações identificaram contratações – possivelmente fraudulentas – firmadas pelo município de Pedreiras, como meio de escoar tais recursos recebidos indevidamente.

Ainda de acordo com a PF, a empresa investigada ocupa posição de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no Estado do Maranhão, tendo sido beneficiada com mais de 16 milhões de reais em contratações públicas.

Nesta operação, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, além de demais medidas cautelares, como constrição patrimonial no valor de R$ 1,8 milhões.

Foram suspensos os direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos dos empresários e empresas investigados.

Ao todo, mais de 40 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro.

A operação foi batizada de “Tira-dente” em razão da quantidade superestimada de extrações dentárias, inserida fraudulentamente nos sistemas do SUS, que superou a própria quantidade de habitantes do município.

O Imirante aguarda um posicionamento da Prefeitura de Pedreiras sobre o caso.

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