PEDREIRAS - A Prefeitura Municipal de Pedreiras manifestou-se nesta quinta-feira (2) a respeito de Operação Tira-Dente, da Polícia Federal, deflagrada para investigar suspeita de desvio de recursos oriundos do “Orçamento Secreto” que deveriam ser aplicados na Saúde do Município.

Com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a PF apura a inserção de dados manipulados nos sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à elevação do teto de repasses de recursos federais para o município.

Pedreiras possui apenas, 39 mil habitantes, mas informou, em 2021, a realização de mais de 540 mil extrações dentárias, o que equivaleria a extração de 14 dentes de cada morador municipal, aponta a investigação.

No comunicado emitido nesta quinta, a gestão da prefeita Vanessa Maia reafirma posicionamento dado ainda no ano passado, quando do surgimento da denúncia. Segundo a Prefeitura, houve erro na inserção dos dados, o que teria sido identificado apenas após a abertura de uma sindicância na Secretaria Municipal de Saúde. Maia aponta, contudo, que o “erro de digitação” não proporcionou aumento de repasse de verba federal para a cidade.

“Consta no sistema do SUS, de fato, essas inserções, esse quantitativo acerca dos procedimentos dentários. Entretanto, visualizando tecnicamente os dados, fora constatado por meio de sindicância interna, que as referidas inserções não repercutiram em valores específicos em dinheiro (Repasse de Recursos pelo Governo Federal), tendo as mesmas sido ocasionadas por erro de digitação no envio das informações. Desse modo, desde o surgimento da denúncia, como dito, foi aberto procedimento administrativo a fim de apurar o ocorrido. Foi ao tempo, inclusive, solicitada a correção dos dados junto ao Ministério da Saúde, sendo informado ao município que não seria possível porque o sistema estaria sob auditoria”, diz a nota.

Ainda no comunicado, assinado pela prefeita, a gestão municipal diz que o que existe é “a busca de dados de algumas empresas que estão sendo investigadas na operação deflagrada”.

“Nosso posicionamento é de que todos os processos licitatórios foram realizados dentro da legalidade e transparência, e todos os processos encontram-se publicados e disponibilizados em tempo no portal da transparência do município, para acompanhamento e fiscalização. Se há a presença de uma empresa investigada, não nos cabe proibir tal empresa de participar de licitação”, afirmou, Maia, acrescentando que colabora com o trabalho dos federais e da CGU.

Sem repasse – Em entrevista à imprensa, em Pedreiras, após a deflagração da fase ostensiva da operação, o superintendente CGU no Maranhão, José Antônio Freitas, confirmou que a inserção do dado superestimado no sistema do SUS não gerou aumento de repasse federal.

“Essa informação das exodontias ela tem uma característica interessante. De fato há essas inserções, consta nos sistemas do SUS, só que elas, até o nosso conhecimento, o que a gente conseguiu alcançar aqui, olhando tecnicamente, eles não repercutiram em remessas específicas de dinheiro, porque essa parte desse tipo de procedimento ela é fixa. Receberam R$ 11 mil. E aí a gente está exatamente tentando entender isso, porque que essa produção foi lançada dessa forma, porque que ela está lá. O Município tem realizado alguns trabalhos e aposta que essa questão é relacionada a um erro de digitação, fez alguns relatórios de estudo deles, auditoria deles, provando isso, mostrando isso”

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