IMPERATRIZ – A Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins, sediada em Palmas (TO), abriu investigação para apurar responsabilidades sobre o afundamento de uma pequena embarcação na tarde dessa terça- feira (28), no Rio Tocantins, próximo a Praia do Meio, área de Imperatriz. Seis pessoas que estavam abordo da embarcação, entre elas uma criança de 6 anos, foram socorridas por barqueiros no momento da ocorrência.
O comandante da Agência Fluvial da Marinha, em Imperatriz, Capitão-tenente Adriano Alves da Costa, disse nesta quarta-feira (29) que o condutor da embarcação não era habilitado e os passageiros e tripulação não usavam coletes salva-vidas. O comandante da embarcação já foi localizado e o barco apreendido.
O outro procedimento tomado foi o encaminhamento do caso à Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins que tem a atribuição para instaurar o IFN (Inquérito para apurar Fato da Navegação), com prazo de 90 dias para ser concluído.
“A Capitania tem até 90 dias para concluir (o IFN) e depois é encaminha-lo para o Tribunal Marítimo no Rio de Janeiro, que tem o poder de julgar o processo”, ressaltou.
Mesmo sem o registro de mortes, o condutor da embarcação vai ter que explicar o motivo pelo qual os passageiros não usavam colete salva-vidas.
“O comandante da embarcação é responsável para exigir de seus tripulantes e passageiros que usem o colete salva-vidas, se alguma pessoa deixar de usar o equipamento o comandante tem a obrigação de pedir que essa pessoa saia do barco para sua própria salvaguarda”, detalhou Capitão Alves.
Na hipótese da embarcação não oferecer colete salva-vidas para todas as pessoas o comandante deve ser responsabilizado. Do contrário, se os passageiros e tripulantes deliberadamente se negarem a usar os coletes, eles serão citados no inquérito como co-responsabilizados.
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