Meio Ambiente

Defesa Civil encontra fábrica de bloquetes às margens do Rio Tocantins

A denúncia de crime ambiental será encaminhada ao Ministério Público.

Imirante Imperatriz, com informações da assessoria.

Atualizada em 27/03/2022 às 11h53
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IMPERATRIZ – O superintendente municipal da Defesa Civil, Francisco das Chagas Silva, informou que fiscais identificaram nessa semana a construção irregular de uma fábrica de bloquetes, no setor da Vila Leandra, em Imperatriz.

Segundo Francisco, o empreendimento estava sendo construído às margens do Rio Tocantins, aproximadamente cinco metros da margem, em Área de Preservação Permanente (APP), utilizando resto de materiais de construção e lixo.

“Nós comunicamos a ocorrência à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), responsável pelo trabalho de fiscalização e embargo da obra”, disse.

A Defesa Civil deve elaborar um relatório e encaminhar ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA) para que providências sejam adotadas no sentido de coibir o depósito lixo e entulho às margens do Rio Tocantins. Medidas administrativas também deverão ser adotadas pelos órgãos do município.

“Em reunião com o empresário esclarecemos que existem apenas duas alternativas: retirar todo entulho depositado na área apropriada ilegalmente e a desativação da fábrica de bloquetes”, afirmou.

Segundo a Defesa Civil, o proprietário do empreendimento não apresentou aos fiscais o licenciamento ambiental, documento exigido pela legislação que autoriza a execução da obra.

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