IMPERATRIZ - Com o objetivo atender a grande procura na área da família, com foco na solução das questões pela via extrajudicial, a Defensoria Pública do Estado (DPE) em Imperatriz realizou um mutirão para atender esses casos. Foram realizados 160 atendimentos, entre orientações jurídicas, formalização de acordos extrajudiciais e ajuizamento de ações judiciais em casos relacionados a pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade, guarda de menores, direito de visitas, dentre outros.
“A intenção foi priorizar a conciliação entre os familiares, evitando a judicialização das demandas”, destacou defensora, Julyana Patrício, lembrando que a procura pelos serviços da Defensoria tem crescido a cada dia na medida em que a população conhece mais os seus direitos. "Esse é um dos mais importantes papéis da Defensoria: informar sobre direitos para que os mesmos possam ser reivindicados e exercidos", afirmou.
A defensora pública, Denise Barroso, ressaltou a importância da democratização do acesso à informação jurídica como condição para o exercício da cidadania. "Esclarecer a população sobre seus direitos é uma das dimensões da garantia constitucional do acesso à Justiça”, disse.
Ação foi em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública e foi realizada durante toda a quinta-feira (20). Para este ano, o Núcleo da DPE em Imperatriz planeja, ainda, a realização de ações voltadas para o reconhecimento voluntário de paternidade, a participação na semana de conciliação, dentre outras atividades com o objetivo de obter uma solução mais rápida para as demandas apresentadas pela população, priorizando a mediação e a conciliação entre as partes.
*Com informações da assessoria.
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