Defensoria Pública

Área da família lidera atendimentos na DPE em ITZ

Em apenas quatro meses foram atendidos 33% do total de casos do ano anterior.

Laís Ferreira/Imirante Imperatriz

Atualizada em 27/03/2022 às 11h54
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IMPERATRIZ – A Defensoria Pública do Estado (DPE) divulgou as três áreas com maior procura pela população para atendimento, no período de janeiro a abril deste ano em Imperatriz. A área da família continua sendo a com maior procura, seguida de Registros Públicos e da Saúde.

Na área da família foram feitos 590 atendimentos nesses primeiros quatro meses, o que equivale a 33% dos atendimentos feitos durante todo o ano passado.

Segundo o assessor do Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Imperatriz Marcus Cruz, ’’a área familiar é a mais procurada pelo quesito do divórcio, pensão alimentícia e tudo que envolva questões familiares”.

O funcionário explicou, ainda, sobre os demais atendimentos que a Defensoria Pública em Imperatriz realiza.

’’A área de registro público foi a segunda mais procurada com 139 atendimentos, ela trata de questões de documentos e posse de terrenos. Já a área da saúde é a terceira mais atendida, com uma demanda de 84 atendimentos’’, afirma.

A defensora pública Isabella Miranda identifica quem recebe o serviço. ’’A Defensoria atende pessoas que não podem pagar um advogado, e com renda de até três salários mínimos; pessoas que tem renda superior, mas, tiveram os bens bloqueados, ou até mulheres que os maridos expulsaram de casa e não tem condições financeiras’’, afirma.

Como a procura para atendimento é maior do que os defensores podem atender, na área familiar e civil são distribuídas 20 senhas para ser realizado o cadastro e dar início ao atendimento naquela semana. Para as áreas com menor procura, o atendimento é no horário de funcionamento do órgão.

A área da saúde é a única que o atendimento se torna mais rápido já que se trata de casos de risco.

A área de jurisdição do Núcleo da Defensoria Pública de Imperatriz é a comarca de Imperatriz formada pela sede e ainda os municípios que são termos da comarca: Vila Nova dos Martírios, Davinópolis e Governador Edson Lobão.

O assessor Marcus Cruz detalhou o tipo de atendimento que a Defensoria presta, ”questões de âmbito estadual das ações judiciais e até problemas administrativos, porém, não atende questões trabalhistas, pois são voltados para o campo federal”.

A DPE de Imperatriz ampliou o número de defensores, devido à demanda, atualmente são 12 defensores. Cada um é responsável por uma área para atendimento.

’’Mesmo assim deveria se ter três defensores para cada área, pois acompanhamos todo o processo e mais os atendimentos aqui na defensoria’’, lembrou a defensora Isabella Miranda.

’’Existe um questionamento na área da mulher sobre o porquê de atender também o acusado, e baseado na lei, todos tem direito a defesa, por isso, que defendemos também os acusados’’, esclarece a defensora Isabella Miranda.

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