RIO DE JANEIRO – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou, nesta quinta-feira (23), que a democracia depende da participação da população e não apenas das instituições. A declaração foi feita durante o lançamento do livro "Pela mão do povo – Democracia e voto no Brasil", na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip).

Ao falar sobre o momento político do país, a ministra disse que a democracia "está em nossas mãos" e defendeu que os brasileiros valorizem direitos já conquistados, como o voto, sem limitar o exercício da cidadania ao período eleitoral.

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Participação vai além das eleições

Durante o evento, Cármen Lúcia afirmou que a soberania popular não se restringe ao dia da votação e incentivou a participação da sociedade na defesa da democracia ao longo de todo o ano.

Segundo a ministra, é a mobilização da população que torna possíveis mudanças na sociedade e fortalece as instituições democráticas.

Defesa das urnas eletrônicas

Questionada sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, Cármen Lúcia afirmou que o sistema passa por auditorias constantes e destacou que nunca foi comprovada qualquer fraude ou erro no processo eleitoral.

A ministra, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas ocasiões, declarou ter "absoluta certeza" sobre a segurança, a transparência e a integridade do modelo de votação adotado no Brasil.

Democracia exige vigilância

Ao comentar o cenário internacional, Cármen Lúcia afirmou que diferentes países enfrentam um período de fragilização democrática e defendeu uma mobilização permanente da sociedade em favor das liberdades.

Como exemplo da participação popular na elaboração de políticas públicas, ela citou a Lei da Ficha Limpa, aprovada após iniciativa popular encaminhada ao Congresso Nacional.

Arte e cidadania

A ministra também abordou a relação entre direito e literatura e afirmou que a cultura é um dos pilares da democracia. Segundo ela, manifestações artísticas representam um espaço de liberdade e costumam ser alvo de regimes autoritários.

Ao encerrar a participação no evento, Cármen Lúcia defendeu que a democracia é construída pela cidadania e afirmou que a participação popular é o principal fundamento do regime democrático.

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