BRASIL – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou nesta terça-feira (9) que o avanço da inteligência artificial representa um dos maiores desafios já enfrentados pela Justiça Eleitoral. Segundo a magistrada, o uso da tecnologia para criar e disseminar conteúdos falsos pode comprometer a liberdade de escolha dos eleitores e gerar instabilidade democrática.
As declarações foram feitas durante um debate sobre inteligência artificial e eleições. A ministra destacou que tribunais eleitorais de diferentes países têm enfrentado dificuldades para acompanhar a velocidade com que conteúdos produzidos por inteligência artificial são compartilhados.
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“Esse é o desafio da Justiça Eleitoral, do Poder Judiciário brasileiro e do Poder Judiciário em todo o mundo”, afirmou.
Inteligência artificial amplia desafios da Justiça Eleitoral
De acordo com Cármen Lúcia, a rápida disseminação de conteúdos gerados por inteligência artificial dificulta a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização e pelo combate à desinformação.
A ministra ressaltou que, muitas vezes, quando a vítima toma conhecimento da informação falsa e busca auxílio judicial, o conteúdo já alcançou milhares de pessoas.
Além da propagação de notícias falsas, ela alertou para os impactos da tecnologia na formação da opinião dos eleitores.
“Temos realmente o fator de desestabilização do direito das pessoas votarem com liberdade, crítica e escolha pessoal”, declarou.
Risco para o processo democrático
Durante o evento, Cármen Lúcia afirmou que a inteligência artificial pode influenciar comportamentos e comprometer liberdades cívicas, especialmente em períodos eleitorais.
Segundo a ministra, a preocupação aumenta diante da popularização de ferramentas capazes de produzir vídeos, imagens e áudios sintéticos com aparência de autenticidade.
Ela destacou que o tema ganha relevância em um cenário em que a Justiça Eleitoral se prepara para futuras eleições marcadas pelo uso cada vez mais intenso da inteligência artificial.
Mulheres são alvo frequente de desinformação
A ministra também chamou atenção para o uso da inteligência artificial em ataques direcionados a mulheres que disputam cargos públicos.
Segundo ela, conteúdos falsos e campanhas de desinformação costumam atingir candidatas de forma mais intensa, reproduzindo práticas discriminatórias e sexistas.
“Eu assisti à gravidade dessa desinformação e da criação, pela IA, de falseamento de dados, fatos e de mentiras criadas e espalhadas”, afirmou.
Confiança no sistema eleitoral
Cármen Lúcia também relacionou o debate sobre inteligência artificial às campanhas de desinformação que, nos últimos anos, buscaram desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.
A ministra lembrou que o país construiu, ao longo de décadas, elevados índices de confiança nas urnas eletrônicas, mas que esse cenário passou a ser alvo de ataques organizados.
“Já tivemos 94% da população brasileira confiando no sistema de votação. Mas houve campanhas feitas de forma direcionada para desconstituir essa confiança”, declarou.
Para a ministra, o fortalecimento dos mecanismos de combate à desinformação e o monitoramento do uso da inteligência artificial serão fundamentais para garantir a integridade das próximas eleições.
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