BRASIL – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira (19) que o Judiciário deve priorizar a construção de credibilidade junto à sociedade, em vez de buscar popularidade. A declaração foi feita durante o encerramento do seminário "A Justiça do Amanhã", realizado no Rio de Janeiro, que reuniu autoridades para discutir o futuro do sistema de Justiça brasileiro.
Segundo a ministra, a confiança da população nas instituições depende da certeza de que magistrados atuam com imparcialidade e observam rigorosamente a legislação vigente.
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“Precisamos estruturar um poder no qual a sociedade confie. Não quero que ela goste, porque é claro que quem perde uma causa não gosta da decisão”, afirmou.
Credibilidade acima da popularidade
Ao defender a necessidade de fortalecer a confiança pública, Cármen Lúcia destacou que a legitimidade das decisões judiciais está ligada à atuação ética dos magistrados e ao compromisso com a Constituição.
De acordo com a ministra, o papel do juiz não é agradar a opinião pública, mas garantir que as decisões sejam tomadas de forma técnica e isenta.
Ela ressaltou ainda que seu compromisso permanece sendo o mesmo assumido ao ingressar no Supremo há duas décadas: cumprir a Constituição e as leis da República.
Código de Ética do STF
A ministra também comentou o avanço da elaboração do Código de Ética do STF, iniciativa que tem como objetivo ampliar a transparência e estabelecer parâmetros para a atuação dos integrantes da Corte.
Relatora da proposta, Cármen Lúcia trabalha na elaboração das normas que deverão disciplinar situações como:
- Participação de ministros em eventos e palestras;
- Possíveis conflitos de interesse;
- Relações entre magistrados e escritórios de advocacia;
- Regras de transparência institucional.
A criação do Código de Ética do STF foi definida como uma das prioridades da gestão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Debate ganhou força após investigações
A discussão sobre a adoção de um Código de Ética do STF ganhou destaque nos últimos meses em meio às investigações envolvendo o Banco Master e às citações de ministros da Corte.
O tema também provocou debates internos sobre a necessidade de ampliar mecanismos de transparência e estabelecer regras mais claras para a atuação dos magistrados fora dos julgamentos.
Segundo informações apresentadas durante o evento, ainda existem divergências entre integrantes do Supremo sobre alguns pontos da proposta, especialmente em relação à divulgação de agendas e compromissos públicos.
Futuro do Judiciário
O seminário "A Justiça do Amanhã" reuniu ministros dos tribunais superiores para debater temas relacionados à ética, eficiência, transparência e modernização do sistema judicial brasileiro.
Ao encerrar sua participação, Cármen Lúcia reforçou que a confiança da população deve ser o principal objetivo das instituições judiciais.
“É importante que a pessoa saiba que eu agi de maneira correta de acordo com a lei e que o único compromisso foi cumprir aquilo que jurei cumprir”, concluiu.
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