BRASÍLIA – O julgamento de Eduardo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça. O processo analisa acusação de difamação contra a deputada Tabata Amaral e já tem maioria formada pela condenação do ex-parlamentar.
A análise ocorre no plenário virtual da Corte e, até o momento, o placar está em 4 votos a 0 pela condenação.
Suspensão do julgamento
O julgamento de Eduardo Bolsonaro começou na última sexta-feira (17) e foi interrompido após Mendonça solicitar mais tempo para análise do caso.
Com o pedido de vista, não há prazo definido para a retomada da votação no STF.
Antes da suspensão, já haviam votado o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Acusação de difamação
O processo foi movido pela deputada Tabata Amaral após uma publicação feita por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais em 2021.
Na postagem, o então deputado afirmou que um projeto de lei da parlamentar, voltado à distribuição gratuita de absorventes íntimos, teria como objetivo atender interesses empresariais ligados ao empresário Jorge Paulo Lemann.
A acusação sustenta que a declaração atingiu a honra da deputada.
Voto do relator
No voto, Alexandre de Moraes entendeu que ficou caracterizada a difamação e defendeu a condenação de Eduardo Bolsonaro.
O ministro propôs pena de um ano de prisão em regime aberto.
“A divulgação realizada pelo réu revela o meio de ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora”, afirmou Moraes.
Defesa do ex-deputado
Durante a tramitação do processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou que as declarações foram feitas no exercício do mandato parlamentar e estariam protegidas pela imunidade parlamentar.
O caso segue sob análise do STF, sem previsão de retomada após o pedido de vista.
Situação de Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato de deputado federal após acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.
O julgamento de Eduardo Bolsonaro deve ser retomado após a devolução do processo por André Mendonça, o que ainda não tem data definida.
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