Polícia Civil e MPT apuram possíveis irregularidades trabalhistas em acidente com ônibus na BR-153

SÃO PAULO -  A Polícia Civil foi acionada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para acompanhar as investigações sobre o grave acidente envolvendo um ônibus que transportava trabalhadores rurais e deixou sete mortos. O caso aconteceu na Rodovia Transbrasiliana (BR-153), no município de Marília, no interior de São Paulo.

Veja também: Acidente com mortes: ônibus não tinha cintos e viajava sem um dos pneus

Indícios de irregularidades na contratação

Segundo a delegada Renata Ono, responsável pelo inquérito, o contato partiu de um auditor fiscal do trabalho, que identificou fortes indícios de infrações trabalhistas na forma como as vítimas foram contratadas. A apuração inicial aponta para possíveis violações de direitos básicos, o que ampliou o alcance das investigações para além das causas do acidente.

Entre os principais problemas identificados estão a ausência de contrato formal de trabalho e o fato de a arregimentação dos trabalhadores ter sido feita por um terceiro. Essa prática pode caracterizar intermediação ilícita de mão de obra, situação proibida pela legislação trabalhista brasileira em diversos contextos.

Vulnerabilidade das vítimas e suspeita de trabalho análogo à escravidão

De acordo com a delegada, os trabalhadores estavam em situação de extrema vulnerabilidade social. Muitos tinham baixa escolaridade e alguns sequer sabiam para qual cidade estavam sendo levados no momento do acidente. Diante desse cenário, a Polícia Civil também investiga a possibilidade de que o grupo estivesse submetido a condições análogas à escravidão.

Detalhes do acidente

O acidente ocorreu na madrugada de segunda-feira (16), em um trecho da BR-153 entre os municípios de Ocauçu e Marília. As circunstâncias exatas da colisão ainda estão sendo apuradas, incluindo eventuais falhas mecânicas, condições da via e jornada de trabalho dos envolvidos.

Seis mortes foram confirmadas ainda no local do acidente. A sétima vítima morreu na tarde de terça-feira (17), após permanecer internada. Ela foi identificada como Santana Barros de Oliveira, de 30 anos. Ao todo, 45 pessoas ficaram feridas, algumas em estado grave.

O MPT deve instaurar um procedimento específico para apurar a responsabilidade da empresa envolvida ou do contratante do serviço, além de adotar medidas para garantir os direitos trabalhistas e indenizações às vítimas e aos familiares dos mortos. A Polícia Civil segue com as investigações para esclarecer tanto o acidente quanto as possíveis irregularidades na relação de trabalho.

Motorista de ônibus que tombou na BR-153 é preso

O motorista do ônibus, identificado como Claudemir Moraes Moura, foi preso em flagrante. Ele será investigado por homicídio e lesão corporal na direção de veículo automotor.

O motorista também ficou ferido e permanece internado sob escolta policial no Hospital das Clínicas. A audiência de custódia deve ocorrer após a alta médica. A defesa dele ainda não se manifestou.

Em nota enviada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil informou ainda que a empresa responsável pelo coletivo também será investigada e pode ser responsabilizada diante dessas irregularidades e também da precariedade do veículo.

PRF diz que ônibus do MA que tombou na BR-153 não podia fazer viagem interestadual

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus com maranhenses não tinha autorização para realizar viagem interestadual. O veículo não possuía permissão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para fazer fretamento fora do estado e só poderia circular dentro do Maranhão.

Ônibus que saiu do MA tinha problemas como pneus carecas e farol queimado

De acordo com a delegada responsável pelas investigações, Renata Yumi, o motorista assumiu o risco de dirigir sem um dos pneus em um dos eixos, o que pode ter colaborado para que o outro também apresentasse problemas e furasse, além de comprometer a estabilidade do veículo, provocando o tombamento. Cada eixo do ônibus leva dois pneus.

Além disso, o veículo apresentava outros problemas como pneus carecas e farol queimado. Para delegada, o motorista assumiu o risco ao retirar um dos pneus, que já tinha estourado antes do veículo entrar no estado de São Paulo, e seguir viagem com apenas um deles no eixo. Além disso, o ônibus apresentava outros problemas como pneus carecas e farol queimado.

Além do motorista preso, um outro condutor fazia o revezamento na viagem de mais de 3 mil quilômetros. 

Quem são as vítimas do acidente de ônibus com maranhenses

Dos 45 feridos, 26 foram socorridos pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu), 12 pelo policiamento da área, seis pelo Corpo de Bombeiros e um pela ambulância da concessionária. A Polícia Civil confirmou a identidade de sete vítimas:

1. Edilson Da Silva Lima, 42 anos;
2. Robson Rodrigues Alexandrino, 25 anos;
3. Gonçalo Lisboa Dos Santos, 33 anos;
4. Antônio Da Silva Nascimento, 47 anos;
5. José Milton Ribeiro Reis, 49 anos;
6. Raimundo Nonato Sousa da Silva, 41 anos;
7. Santana Barros de Oliveira, de 30 anos.

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