BRASÍLIA - O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), e integrantes da comissão entregaram, nesta terça-feira (31), denúncias de moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, contra agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) à procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos. As acusações contra funcionários do órgão responsável pela fiscalização da reserva vão desde a destruição de uma ponte e o impedimento de construção de uma escola, até a prática de violência física e ameaça de morte.
Durante a reunião, Plínio Valério reforçou que, devido à gravidade das denúncias, não foi possível aguardar até o término da CPI para a entrega do material. Em outubro, senadores do colegiado fizeram uma diligência à região.
“O que vimos na Reserva Chico Mendes pode ser comparado, afirmo isso, a um regime de escravidão”, disse o senador amazonense durante a reunião com a procuradora.
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Relatório
Relator da CPI, Márcio Bittar (União-AC) lamentou o que chamou de "permissão dada pelo Brasil para que órgãos ambientais atendam aos interesses de ONGs internacionais". Segundo ele, isso ameaça a nossa soberania.
“Não há nenhum roubo ou assalto no Brasil maior do que esse”, avaliou.
Ao receber a representação e um pendrive com os vídeos de depoimentos, a procuradora disse que vai "imediatamente ler, ouvir e encaminhar" aos órgãos competentes.
Em depoimento à CPI nesta terça-feira (31), o presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, afirmou que as denúncias de excessos na abordagem dos agentes do órgão contra os moradores da reserva serão apuradas, mas negou que relatos de excesso policial com fuzis se refiram a agentes do órgão.
Os senadores Jaime Bagatolli (PL-RO), Dr. Hiran (PP-RR); e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também participaram da reunião na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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