BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, sabatina nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin, que conseguiu anular no Supremo Tribunal Federal (STF) as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Zanin foi indicado por Lula para ocupar vaga de ministro na Suprema Corte.
Depois da sabatina na CCJ, o nome de Zanin será submetido ao Plenário do Senado. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, afirmou ontem que a aprovação do do advogado para o STF já está “encaminhada”.
Desta forma, a sabatina ocorrerá tão somente de forma protocolar. Zanin já foi elogiado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, que tem proximidade com o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB), membro de primeiro escalão do governo Lula.
“A expectativa está bem encaminhada. Vamos aguardar a sabatina na CCJ, ela é determinante e preponderante. Levamos à tarde para o Plenário”, disse Pacheco sobre a indicação de Cristiano Zanin.
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Atropelo
Na reunião da CCJ da semana passada, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a celeridade do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, na tramitação da indicação de Cristiano Zanin. A mensagem presidencial chegou ao Senado na segunda-feira (12) e teve o relatório apresentado três dias depois na comissão.
Girão lembrou a situação de André Mendonça, indicado para o cargo de ministro do STF em 2021 pelo então presidente da República Jair Bolsonaro. A mensagem (MSF 36/2021) chegou ao Senado em agosto daquele ano, mas só foi votada na CCJ em dezembro. O presidente do colegiado na ocasião era o senador Davi Alcolumbre.
“Existe hoje uma pergunta comum, que eu também me faço, sobre os critérios adotados para esta indicação, que foi na velocidade da luz. Não foi o mesmo critério adotado na sabatina do André Mendonça. Todos nós esperamos, cobramos por quase cinco meses desde a indicação até a sabatina. Por que essa diferença? Eu vejo que foram dois pesos e duas medidas”, criticou Girão.
Davi Alcolumbre se posicionou na ocasião, sobre o questionamento do colega de Parlamento.
“Sobre os prazos de deliberação da matéria, é uma decisão discricionária da presidência. Neste caso, diante de tantas críticas levantadas em relação ao episódio do ministro André Mendonça, a presidência achou por bem tentar a maior celeridade possível. Estamos seguindo as orientações dos senadores e do Brasil, dando celeridade à indicação do ministro pelo presidente da República”, pontuou.
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