BRASÍLIA- O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (2) que o governo precisa se movimentar para definir quem são os seus aliados no Congresso. Lira disse ainda que o Poder Executivo tem “noção exata” de quais são as dificuldades para os líderes partidários da Casa.

“Eu penso que uma mobilização do governo em marcar reuniões com líderes partidários, presidentes de partidos, tanto da Câmara quanto do Senado [deve ser feita], para que a gente saia dessa situação de estarmos nessas indefinições com relação ao tamanho e quantos partidos integram a base”, disse.

Lira afirmou que, na conversa com Lula, não foram tratadas novas indicações para ministérios e liberação de emendas aos parlamentares. “O governo vai reunir e está se movimentando para consolidar sua base, o que nos facilita. Eu pedi uma estabilidade por parte do governo e da sua articulação para que nem a Câmara nem o Senado fiquem discutindo projeto a projeto”, declarou.

Lira ressaltou que tem sido um facilitador de matérias no Parlamento, mas destacou que o Congresso é reformador, liberal e conservador, com posicionamentos próprios e, portanto, a articulação política do governo precisa estar mais atenta. Ele destacou ainda que muitos votos favoráveis a projetos de interesse do Poder Executivo são de parlamentares independentes, mas que “esse combustível pode acabar”.

“Falta uma base efetiva, o governo tem vitórias em pautas nas quais nós nos comprometemos, e os partidos mais independentes que têm dado os votos necessários junto com os partidos da base. São votações sempre com muita luta e costura”, disse.

“A montagem de uma base é estilo de cada governo. Nunca defendi o governo de coalizão com o Legislativo ocupando espaço. Se foi feito certo ou foi feito errado, a situação atual fala por si, mas a questão é que a Câmara ficou sub-representada e por decisões que não pertencem aos partidos”, destacou.

Reforma tributária
Lira cobrou empenho do Planalto nas articulações para a votação da reforma tributária. O presidente da Câmara afirmou que pretende pautar o debate até o final deste semestre, mas não garantiu a aprovação da matéria. Segundo ele, é preciso que haja uma articulação com líderes partidários, empresários e entes federativos.

Medida  provisórias
Arthur Lira voltou a se posicionar contra o retorno das comissões mistas para análises das medidas provisórias. Segundo ele, o prazo de análise dos textos nos colegiados pode prejudicar a votação e discussão das matérias nos plenários das duas Casas. Ele também ressaltou que é desproporcional a divisão de deputados e senadores para compor as comissões.

Lira disse ainda que, na conversa com Lula, o presidente da República se comprometeu a pedir aos ministros que, antes de enviar o texto para o Congresso, conversem com os presidentes das Casas e com líderes partidários a respeito da viabilidade e celeridade da aprovação dessas MPs. Segundo ele, se não tiver relevância e urgência, o ideal é que sejam encaminhados projetos com urgência constitucional, cuja avaliação e prazo para análise é mais rápido do que a própria medida provisória.

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