BRASÍLIA - O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) ameaçou dar 'porrada' no ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), após declaração do ex-governador do Maranhão a respeito da regulação da internet no país.
Na semana passada Dino prometeu imposição de regras ao uso da internet por meio do Governo Federal ou do Supremo Tribunal Federal (STF), caso a Câmara dos Deputados não aprove o projeto de lei 2630/2020, que é chamado de PL das Fake News e PL da Censura.
Chrisóstomo também ironizou a forma física de Flávio Dino e o chamou de “sobrepeso” por mais de uma vez. Ele afirmou que a regulação da internet ameaça a democracia do país.
"Vou falar daquele senhor, daquele senhor que está com sobrepeso. Ele declarou que STF e o governo vão regular a internet na marra. Rapaz, não tem culpa não, sobrepeso? Esse país é democrático. Ele não é comunista, se tu gosta de comunista, seu sobrepeso, vaza do país" disse.
E completou: “Seu irresponsável, se vier para cima, aqui na marra não funciona. Se vier na marra, vai levar porrada”.
Telegram
No início da semana, o Telegram disparou mensagem aos usuários do aplicativo - nos moldes da divulgada pelo Google, e depois retirada do ar -, com a afirmação de que a “a democracia está sob ataque no Brasil” e que o PL das Fake News “matará a internet moderna se for aprovado com a redação atual”.
De acordo com o comunicado, a proposta “concede poderes de censura ao governo” - o texto seria votado na semana passada, mas foi retirado de pauta.
"Esse projeto de lei permite que o governo limite o que pode ser dito online ao forçar os aplicativos a removerem proativamente fatos ou opiniões que ele considera "inaceitáveis" e suspenda qualquer serviço de internet – sem uma ordem judicial", diz o texto.
O Telegram cita o seu próprio caso, quando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), requisitou sanções alegando que o aplicativo “não respondeu a uma solicitação”. A plataforma diz que a solicitação ainda não havia sequer sido feita quando da declaração
“Se o PL 2630/2020 estivesse em vigor, o governo poderia ter bloqueado imediatamente o aplicativo como ‘medida preventiva’ até que o Telegram provasse que não violou nenhuma lei”, completou.
Reação
Dino classificou o conteúdo divulgado pelo Telegram como um império de mentiras e agressões”.
“'A democracia está sob ataque no Brasil'. Assim começa um amontoado absurdo postado pela empresa Telegram contra as instituições brasileiras. O que pretendem? Provocar um outro 8 de janeiro? Providências legais estão sendo tomadas contra esse império de mentiras e agressões”, escreveu em seu perfil no twitter.
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