Censura

Moraes multa Telegram em R$ 1,2 mi após descumprimento de decisão

Plataforma negou-se a bloquear canal do deputado federal Nikolas Ferreira.

Ipolítica

Telegram diz que fundamentos de decisão são genéricos
Telegram diz que fundamentos de decisão são genéricos (Foto: divulgação)

BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou nesta quarta-feira (25) o Telegram em R$ 1,2 milhão depois de a plataforma descumprir determinação de suspender o canal do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) da rede social.

A sanção foi aplicada depois de a empresa encaminhar um ofício ao magistrado com pedido de reconsideração a respeito da determinação de bloqueio de canal do parlamentar.

A banca de advogados que defende o Telegram no país afirmou que as muitas ordens do STF voltadas à remoção de conteúdo são feitas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”.

Para o aplicativo a decisão de Alexandre de Moraes institui censura a um deputado eleito democraticamente pelo voto popular no país.  

De acordo com o aplicativo, essa modalidade de punição "impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão".

O posicionamento do Telegram ocorreu no bojo de um inquérito apreciado pelo Judiciário e que investiga os atos do dia 8 de janeiro em Brasília. 

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