AÇAILÂNDIA – Vai a juri popular, o homem identificado como Jhonnatan Silva Barbosa, que em companhia da namorada, Ana Paula Costa Vidal, agrediu e tentou matar o jovem Gabriel da Silva Nascimento, de 23 anos, ao confundir a vítima com um ladrão. O fato aconteceu no dia 18 de dezembro de 2021, na porta do prédio onde Gabriel morava, em Açailândia, a 566 km de São Luís.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Jhonnatan Silva e Ana Paula Costa tentaram matar Gabriel por motivo torpe, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Toda a ação foi registrada por câmeras de segurança próximas ao local onde as agressões aconteceram.

A defesa da vítima, pugnou pela pronúncia dos dois acusados nos termos da denúncia, porém, em consonância com o MP-MA, a defesa da ré Ana Paula Costa Vidal requereu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para o crime de lesão corporal. O pedido foi acatado pela 1ª Vara Criminal de Açailândia que entendeu que não houve comprovação de que Ana Paula agiu com a intenção de matar a vítima, tendo apenas agredido Gabriel nos momentos iniciais junto com o namorado.

De acordo com a decisão da juíza Selecina Henrique Locatelli, que responde pela 1ª Vara Criminal de Açailândia, proferia no dia 13 de outubro, a materialidade do delito contra o jovem Gabriel da Silva está provada, especialmente nas mídias juntadas aos autos do processo, exames de corpo de delito e pelo teor dos depoimentos prestados em sede policial e juízo.

“Levando-se em conta as provas coligidas nos autos, sobretudo os depoimentos das testemunhas, ressalta-se que, ao menos em tese, encontram harmonia com os depoimentos prestados em sede policial, os quais, aliados ao conjunto probatório produzido no curso da ação penal viabilizam a formação de um juízo de convencimento para se concluir pela pronúncia do réu JHONNATAN SILVA BARBOSA”, diz a juíza na sentença.

Ainda segundo a decisão da magistrada, ficou evidenciada que Jhonnatan Silva Barbosa utilizou recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, já que, segundo relato de testemunhas, o ataque teria acontecido de forma repentina, atingindo Gabriel de surpresa. Por isso, o acusado será submetido ao Tribunal do Júri Popular da Comarca de Açailândia, em data ainda a ser definida e divulgada.

Jhonnatan Silva Barbosa entrou com recurso em segunda instância contra a decisão da Justiça.

A ação criminosa

As agressões contra Gabriel aconteceram em frente ao prédio onde morava, no dia 18 de dezembro de 2021. As imagens mostram que Jhonnatan e Ana Paula mandaram Gabriel sair do veículo e começaram as agressões. A vítima foi derrubada, sofreu chutes, pisões e tapas.

Durante as agressões, Ana Paula colocou os joelhos na barriga de Gabriel, enquanto Jhonnatan pisava no pescoço da vítima. A sessão de espancamento só parou quando um vizinho avisou que Gabriel era morador do prédio e dono do carro de onde foi retirado.

Por meio de um depoimento em uma rede social, Gabriel relatou que estava verificando as condições do seu veículo para poder seguir viagem até a cidade de Governador Edison Lobão, onde participaria de uma confraternização com os colegas do banco no qual trabalha. No momento em que Gabriel estava olhando o carro, ele foi abordado por uma dupla que se aproximou do veículo do jovem e o “arrancou” de dentro, acusando Gabriel de ser um ladrão e de tentar roubar o próprio carro.

“Eles perguntaram o que eu estava fazendo ali em um tom muito intimidador. E eu já com as mãos levantadas e já falo que estou observando o carro pra sair, e todo tempo me mostrando com as mãos levantadas em sinal de defesa. Me identifiquei e disse que morava no prédio, que o carro era meu, que a chave estava na ignição e que estavam ali os meus documentos, mas, mesmo assim, começaram a me agredir fortemente com socos e chutes, me jogando no chão e subindo em cima de mim com os pés”, relatou Gabriel.

Ainda de acordo com o jovem, Ana Paula chegou a pedir ao marido que segurasse Gabriel pelo pescoço até a polícia chegar.

“Ali naquele momento eu senti que morreria, mas graças a Deus um vizinho apareceu e ali ele perguntou o que tava acontecendo. Eu disse que estavam me acusando de tentar roubar meu próprio carro. Na hora ele (o vizinho) disse que eu era inquilino do prédio e que o carro era meu”.

Gabriel disse que após o vizinho falar que ele era o dono do carro, Jhonnatan e Ana Paula o largaram e foram embora.

O acusado

Jhonnatan Silva Barbosa, que aparece nas imagens agredindo Gabriel, já foi condenado pela Justiça por ter atropelado e matado um homem de 54 anos, em 2013. A condenação foi de dois anos e oito meses de prisão, que foram convertidos em serviços comunitários e multa de um terço de um salário-mínimo.

Racismo

Para o advogado de Gabriel, o racismo é evidente. "Foi um caso de racismo. Muitas vezes se busca, para a caracterização de um episódio claro de racismo, a verbalização, a utilização de palavras que denotem o preconceito racial, mas isso não é o padrão brasileiro, baseado em racismo estrutural", defende o advogado Marlon Reis.

Este é o mesmo entendimento de José Carlos Silva de Almeida, da ONG Justiça nos Trilhos. "A partir do momento que eles olham o Gabriel, enxergam nele um bandido, um ladrão. Estão fazendo juízo de valor baseado na cor da pele, na vestimenta dele. Isso é racismo", disse.

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